Insere no calendário oficial do municipio o dia municipal do Terço dos Homens.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária PARA O EXERCICIO de 2026 e dá outras providências.
Fica aberto o crédito adicional/suplementar? no valor de R$ 1.747.700,00 (um milhão e setecentos e quarenta e sete mil e setecentos reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:
DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA O APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.
Fica aberto o crédito adicional/suplementar? no valor de R$ 784.279,00 (setecentos e oitenta e quatro mil e duzentos e setenta e nove reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Reabertura de Credito Especial para cobertura de despesas com Equipamentos e Recursos Tecnológicos.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DO PLANETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica aberto o crédito adicional/suplementar no valor de R$ 1.026.800,00 (um milhão e vinte e seis mil e oitocentos reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:
Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 600.000,00
Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 155.000,00.
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:
Abre Crédito Especial para adequação orçamentária do Poder Legislativo Municipal.
Fica aberto o crédito adicional/suplementar? no valor de R$ 414.863,00 (quatrocentos e quatorze mil e oitocentos e sessenta e três reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:
Dispõe sobre as modificações de competências do Conselho Municipal de Previdência do RPPS, previstas no art. 48 da lei municipal n°. 455/2015, de 18 de setembro de 2015.
Dispõe sobre a criação do Conselho Fiscal do FUNPREV e dá outras providências.
Fica aberto o crédito adicional/suplementar no valor de R$ 670.100,00 (seiscentos e setenta mil e cem reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÔES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03, 04 e 05 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste do piso dos profissionais do Magistério da Educação Pública do Município de Doutor Severiano/RN.
Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 160.000,00.
Fica aberto o crédito adicional "suplementar" no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:
Regulamenta a fixação do piso salarial do Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências.
FIXA SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica aberto o crédito adicional "suplementar" no valor de R$ 322.000,00 , (trezentos e vinte e dois mil reais) , mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:
Fica a Comissão de Licitação deste Município, autorizada a realizar todos os procedimentos licitatorios inerentes ao Sistema Autônomo de Água e Esgotos de Doutor Severiano - SAAE criado pela Lei Municipal n" 491/2017
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 80.133,18.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Doutor Severiano para o exercício de 2025 e determina outras providências.
INCLUI PROJETOS DE ATIVIDADE/AÇÃO NA LEI Nº 574/2021, de 01 DE JULHO de 2021, que dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL ANUAL DO MUNICÍPIO DE DOOUTOR SEVERIANO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
