Estabelece ponto facultativo, no dia 21 de novembro de 2025, no Município de Doutor Severiano e dá outras providências.
Aumenta o lndice de suplementação contido na Lei 666/2024, de l5 de outubro de 2024 (Lei Orçamentiíria anual - LOA) para o exercício de 2025.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Doutor Severiano para o exercício de 2026 e determina outras providências.
Fica aberto o crédito adicional/suplementar no valor de R$ 2.092.661,10 (dois milh es e noventa e dois mil e seiscentos e sessenta e um reais e dez centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:
Reconhece a Festa de Santa Luzia, padroeira do município de Doutor SeveriauolRN, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e drí outras proüdências.
Institui o "dia municipal da inclusão" no município de doutor severiano e dá ouffas proüdências.
Transfere ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2025 (lerça-feira), dia do servidor público, para o dia 03 de nwenbro de 2025 (segunda-feira e dá outras providências.
Regulamenta a Lei n" 678, de 07 de julho de 2025, que dispõe sobre a proibição do manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artificios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Doutor Severiono/NN.
dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto do Artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal
Fica aberto o crédito adicional/suplementar no valor de R$ 1.976.874,22 (um milhão e novecentos e setenta e seis mil e oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:
DISPÔE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DA PREFEITURÁ MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÔE §OBRE A ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DO FUNDO DE PREVTDÊNCrA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN - FUNPREV E DÁ OUTRÀS PROVIDÊNCIAS
DISPÔE SOBRE A ATUALTZAÇÃO DO ENDEREÇO DO FUNDO MLINICIPAL DE SAUDE DE DOUTOR SEVERIANO/RN E DÁ OTTTRAS PROVIDÊNCIA
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.629.110,31 (um milhão e seiscentos e vinte e nove mil e cento e dez reais e trinta e um centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:
Promove adequação orçamentiíria no âmbito do MI]NICÍPIO DE Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de RS 396.000,00.
Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE Doutor SeverianolRN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de Rl§ 500.000,00
Abre Crédito Especial através de Emenda Parlamentar para Construção de Passagens Molhada.
Abre Crédito Especial para despesas de custeio através de Emenda Parlamentar - Incremento ao Piso da Atenção Primária e da Média e Alta Complexidade.
Dispõe sobre a Convocaçâo da VIIIª Conferência Municipal de Saúde de Doutor Severiano/RN e dá outras proüdências.
Fica aberto o crédito adicional "suplementar" tro valor de R$ 1.579.107,65 (um milhão e quinhentos e setenta e nove mil e cênto e sete reais e sessetrta e cinco centavos), mediante suplementação das dotações orçamentrârias corsignadâs no orçaÍnento vigente, sob as rubricas em anexo:
Regulamenta o Departamento de Formaçdo de Profissionais da Educação - DEFOPE - Município de Doutor Severiano/RN
Insere no calendário oficial do municipio o dia municipal do Terço dos Homens.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária PARA O EXERCICIO de 2026 e dá outras providências.
Fica aberto o crédito adicional/suplementar? no valor de R$ 1.747.700,00 (um milhão e setecentos e quarenta e sete mil e setecentos reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:
DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA O APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.
Fica aberto o crédito adicional/suplementar? no valor de R$ 784.279,00 (setecentos e oitenta e quatro mil e duzentos e setenta e nove reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Reabertura de Credito Especial para cobertura de despesas com Equipamentos e Recursos Tecnológicos.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DO PLANETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
