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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 516 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:06:49
Portaria: 244/2026 25/09/2026 · Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA LUCIMAR DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 286, ocupante do cargo efetivo de Professor(a), lotada na Escola Municipal Coronel João Pessoa, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 27 de setembro a 27 de dezembro 2026.Acessar Portaria: 243/2026 25/09/2026 · Conceder Licença Prêmio, a Servidora ALANA CYNTIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 505, ocupante do cargo de Nutricionista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 23 de setembro a 23 de dezembro de 2026.Acessar Portaria: 241/2026 23/09/2026 · Conceder Licença Prêmio, a Servidora ANTONIA ARINALBA PEREIRA VITAL, matrícula nº 075, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, lotado na Escola Municipal Sonho Infantil, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 08 de julho a 08 de outubro de 2026.Acessar DECRETO: 037/2026 23/09/2026 · Ficam aprovados os Fluxos Setoriais de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência do Município de Doutor Severiano/RN, que passam a integrar este Decreto como anexosAcessar Portaria: 242/2026 21/09/2026 · EXONERAR, em virtude de seu falecimento ocorrido em 20/09/2026, o(a) Senhor(a) Wilson Flávio Leite Gonçalves, portador(a) do CPF nº 814.101.664-49, do cargo de provimento em comissão de Secretário(a) Municipal de Obras e AgriculturaAcessar DECRETO: 036/2026 21/09/2026 · Declara luto oficial no Município de Doutor Severiano/RN pelo falecimento do Secretário Municipal de Obras e Agricultura, WILSON FLÁVIO LEITE GONÇALVES, e dá outras providências.Acessar Portaria: 240/2026 17/09/2026 · Concedera servidora MARIA ADÊJANES FERNANDES HENRIQUE, ocupante do cargo de Professor(a), matrícula nº 334, lotada na Escola Municipal Sonho Infantil, Secretaria MunicipaldeEducação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de14 de setembro a 13 de outubro de 2026.Acessar Portaria: 239/2026 16/09/2026 · Conceder Licença Prêmio, ao Servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA NOGUEIRA DO RÊGO, matrícula nº 046, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Unidade Básica de Saúde Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 04 de setembro a 04 de dezembro de 2026.Acessar Portaria: 238/2026 15/09/2026 · Conceder a servidora THAIS SUELEN DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Apoio aos Carentes, inscrita no CPF nº 075.157.844-40, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 15 de setembro a 14 de outubro de 2026.Acessar Portaria: 237/2026 14/09/2026 · Conceder Licença Prêmio, ao Servidor RAIMUNDO ADEILSON BENTO, matrícula nº 321, ocupante do cargo de Professor, lotado na Escola Municipal Sebastião Leite da Silva, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 14 de setembro a 14 de dezembro 2026.Acessar Portaria: 236/2026 14/09/2026 · Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA ALANDERLEI DA SILVA, matrícula nº 356, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada no Centro de Saúde Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 10 de setembro a 10 de dezembro 2026.Acessar Portaria: 235/2026 09/09/2026 · Conceder afastamento remunerado em virtude de casamento (Licença Gala) ao(à) servidor(a) contratado(a), JOANA LOBO DA CUNHA ROSSI DE CAMARGO, inscrita no CPF nº 116.708.104- 88, ocupante da função de Professor(a), lotado(a) no(a) Escola Municipal José Neri de Oliveira. O período de afastamento será de 03 (três) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração e da contagem de tempo de serviço, compreendido entre os dias 09/09/2026 e 11/09/2026, em razão de seu matrimônio realizado em 09/09/2026.Acessar Portaria: 234/2026 09/09/2026 · Conceder Licença Gala (por motivo de casamento) ao(à) servidor(a) AMON ABRANTES DE LIMA, matrícula nº 547, ocupante do cargo efetivo de Professor(a) de Pedagogia, lotado(a) no(a) Escola Municipal José Neri de Oliveira, pelo período de 08 (oito) dias consecutivos, a contar de 09/09/2026 até 16/09/2026, em virtude de seu matrimônio realizado em 09/09/2026, conforme certidão anexa aos autos.Acessar Portaria: 233/2026 01/09/2026 · Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA DAS DORES DA SILVA QUEIROZ, matrícula nº 168, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal Coronel João Pessoa, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de setembro a 30 de novembro de 2026.Acessar Portaria: 232/2026 31/08/2026 · Conceder ao servidor MICHEL RÉGIS DE SOUZA MELO, ocupante do cargo de Professor, função comissionada de Chefe do Departamento de Contabilidade, matricula nº 473, lotado na Sede da Prefeitura de Doutor Severiano/RN, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de setembro de 2026.Acessar Portaria: 231/2026 31/08/2026 · Conceder Licença Prêmio, ao Servidor ROGER BARBOSA LIMA, matrícula nº 477, ocupante do cargo de Motorista, lotado na 1Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de setembro a 30 de novembro de 2026.Acessar Portaria: 230/2026 31/08/2026 · Conceder Licença Prêmio, ao Servidor MAX LARE NATO E SILVA, matrícula nº 304, ocupante do cargo de Professor, lotado na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de setembro a 30 de novembro de 2026.Acessar Portaria: 229/2026 31/08/2026 · Conceder a servidora FRANCISCA CRISTINA JERÔNIMO CUNHA, ocupante do cargo de Visitadora, inscrita no CPF nº 009.134.254-60, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 01 a 30 de setembro de 2026.Acessar Portaria: 228/2026 31/08/2026 · Conceder a servidora MARIA DO CARMO SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenadora do Programa do Leite, inscrita no CPF nº 033.618.484-07, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 01 a 30 de setembro de 2026.Acessar Portaria: 227/2026 31/08/2026 · Conceder ao servidor FRANCISCO EUFRÁSIO PAIVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 480, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de setembro de 2026.Acessar Portaria: 226/2026 31/08/2026 · Conceder ao servidor JOSÉ WILKER MONTEIRO DE MELO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 307, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2022, no período compreendido de 01 a 30 de setembro de 2026.Acessar Portaria: 224/2026 28/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 225/2026 15/08/2026 · Conceder a servidora ROSINEIDE LEITE DE MELO SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 028, lotada na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de15 de agosto a13 de setembro de 2026.Acessar Portaria: 223/2026 13/08/2026 · DESIGNAR o(a) servidor(a) MARGARIDA MARIA FERNANDES S. DANTAS, ocupante do cargo de Professor(a), matrícula nº 184, para exerceras funções de Vice-Diretor(a)de Escola Substituto, na Escola Municipal José Neri de Oliveira, em virtude do impedimento temporário do(a) titular ANGELA MARIA NOGUEIRA SAMPAIO DA SILVA, o(a) qual se encontra substituindo o Diretor de Escola em Licença-médica, no período de10/08/2026 a 10/11/2026.Acessar Portaria: 222/2026 13/08/2026 · DESIGNAR o(a) servidor(a) ANGELA MARIA NOGUEIRA SAMPAIO DA SILVA, ocupante do cargo de Vice-Diretor(a), matrícula nº 329, para substituir temporariamente o(a) Diretor(a) Escolar CÍCERO MARQUES LOPES, na gestão da Escola Municipal José Neri de Oliveira.Acessar Portaria: 221/2026 12/08/2026 · Conceder Licença Prêmio, a Servidora ANDRÉIA SILVANA DE SOUZA, matrícula nº 426, ocupante do cargo efetivo de Técnico(a) de Enfermagem, lotada na Unidade Básica de Saúde Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 10 de agosto a 10 de novembro 2026.Acessar Portaria: 220/2026 10/08/2026 · Conceder a servidora KADJANIA MARIA BENTO FERNANDES DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 395, lotada na Unidade Básica de Saúde Cristalino Leite da Silva, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 10 de agosto a 08 de setembro de 2026Acessar Portaria: 219/2026 06/08/2026 · Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA SOLANGE NOGUEIRA DE AQUINO, matrícula nº 290, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 05 de agosto a 05 de novembro de 2026.Acessar Portaria: 218/2026 05/08/2026 · Conceder Licença Prêmio, a Servidora TÂNIA MARIA DE CASTRO MARQUES, matrícula nº 288, ocupante do cargo de Professor(a), lotada na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 05 de agosto a 05 de novembro de 2026.Acessar DECRETO: 034/2026 03/08/2026 · Anulação e Suplementação de DespesasAcessar

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