EXONERAR a Sra. JOSIANE FLORÊNCIO QUEIROZ, brasileira, casada, CPF nº 076.319.024-10, do cargo de Diretora da Escola Municipal Sonho Infantil.

EXONERAR a Sra. ZELEIDE NATO DA SILVA LIMA, brasileira, viúva, matrícula nº 342, do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Coronel João Pessoa.

EXONERAR a Sra. CAECILIA DALVA FERNANDES CHAVES VENTURA, brasileira, casada, matrícula nº 285, do cargo de Diretora da Escola Municipal Coronel João Pessoa.

Nomear a Sra. Rosânia Maria Fernandes de Araújo, brasileira, casada, CPF sob o nº 049.408.824-97, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Arquivo Público Geral da Prefeitura de Doutor Severiano.

Nomear o Sr. Francisco Canindé Araújo dos Santos, brasileiro, casado, CPF sob o nº. 704.150.804-87, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Almoxarifado-Geral da Prefeitura de Doutor Severiano.

Conceder Licença Prêmio, ao Servidor JOSÉ LAURINDO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 411, atualmente no exercício do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Fomento, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Agricultura, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 23 de março a 23 de junho de 2026.

Institui a Comissão Municipal de Sistematização do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de membros para o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV, em conformidade com a legislação municipal, Portaria MTP nº 1.467/2022, Resolução CMN nº 5.272/2025 e as diretrizes do Pró- Gestão RPPS.

Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Fiscal do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV, em conformidade com a legislação municipal, Portaria MTP nº 1.467/2022 e as diretrizes do Pró-Gestão RPPS.

Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal de Previdência Social do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV, em conformidade com a legislação municipal, Portaria MTP nº 1.467/2022 e as diretrizes do Pró-Gestão RPPS.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores vinculados ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV, e dá outras providências.

Conceder a servidora CARLA MAIARA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor(a), matrícula nº 540, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 17 de março a 15 de abril de 2026.

Conceder a servidora ANTONIA ANDREZA DE OLIVEIRA MARTINS, ocupante do cargo de Recepcionista, matrícula nº 565, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 16 de março a 14 de abril de 2026

Nomear o Senhor Francisco Rêmulo Barbosa Neto, inscrito no CPF nº 074.187.714-79, 1º suplente, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Doutor Severiano-RN

Acolher a renúncia formulada por termo, do senhor ALEX JUNIOR DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF nº 016.761.324-30, conselheiro/membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Doutor Severiano.

Conceder a servidora THAIS SUELEN DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Apoio aos Carentes, inscrita no CPF nº 075.157.844-40, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 09 de março a 07 de abril de 2026.

Conceder ao servidor JARDEEL CALÉBIO DA SILVA NUNES, ocupante do cargo de Agente de Endemias, matrícula nº 370, lotado na Unidade Básica Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 09 de março a 07 de abril de 2026.

Conceder a servidora FRANCISCA VALDENILDE DA SILVA BEVENUTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 233, lotada na Unidade Básica Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 09 de março a 07 de abril de 2026.

Conceder ao servidor FABIO WILLAME PEREIRA ABRANTES, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 536, lotado na Unidade Básica Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 09 de março a 07 de abril de 2026.

Dispõe sobre o prazo de realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares decargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Município de Doutor Severiano/RN, e adota outras providências.

Conceder Licença Prêmio, ao Servidor FRANCISCO XAVIER HENRIQUE FERNANDES, matrícula nº 210, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 04 de março a 04 de junho de 2026.

Conceder Licença Prêmio, a Servidora LIDUINA MARIA FERNANDES NERI, matrícula nº 292, ocupante do cargo de Professor(a), lotada na Escola Municipal Sonho Infantil, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 02 de março a 02 de junho de 2026.

Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA ADÊJANES FERNANDES HENRIQUE, matrícula nº 167, ocupante do cargo de Professor(a), lotada na Escola Municipal Sonho Infantil, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 02 de março a 02 de junho de 2026.

Conceder a servidora MARIA DE FÁTIMA FREIRE DA SILVA, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, matrícula nº 487, lotada na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de março de 2026.

Conceder a servidora ADRIANA BENTO DE CASTRO SOARES, ocupante do cargo de Visitadora, inscrita no CPF nº 051.083.744-10, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 02 a 31 de março de 2026.

Conceder ao servidor FRANCISCO JUNIOR ALVES AUGUSTO, ocupante do cargo de Gari, matrícula nº 570, lotado na Secretaria Municipal de Obas e Agricultura, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de março de 2026.

Conceder ao servidor ADÃO FRANKLIN QUEIROZ LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 528, lotado na Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de março de 2026.

Conceder ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, ocupante do cargo de Vigia, matricula nº 159, lotado na Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de março de 2026.

Conceder a servidora MARIA DA APRESENTAÇÃO DE OLIVEIRA MARQUES, ocupante do cargo de Controlador(a) Geral, matricula nº 211, lotado na Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de março de 2026.

Conceder ao servidor JOSÉ WILKER MONTEIRO DE MELO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 307, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de março de 2026.