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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 516 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:06:49
Portaria: 187/2026 30/06/2026 · Conceder a servidora MARIA JOVELI DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de Coordenadora do CRAS, inscrita no CPF nº 168.764.678-30, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de julho de 2026.Acessar Portaria: 186/2026 30/06/2026 · Conceder a servidora ANA BEATRIZ BENTO DA SILVA, ocupante do cargo de Visitador(a), inscrita no CPF nº 701.483.314-67, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 01 a 30 de julho de 2026.Acessar Portaria: 185/2026 30/06/2026 · Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA LUCIMAR DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 286, ocupante do cargo efetivo de Professor (a), lotada na Escola Municipal Coronel João Pessoa, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 26 de junho a 26 de setembro 2026Acessar Portaria: 184/2026 30/06/2026 · Conceder a servidora SILVANA SERGINA MORAIS DO REGO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 401, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 15 de junho a 14 de julho de 2026.Acessar DECRETO: 030/2026 26/06/2026 · Institui o Programa Municipal Conforto Menstrual no âmbito do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 182/2026 25/06/2026 · Conceder ao servidor EDIVAN PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Gari, matrícula nº 067, lotado na Secretaria Municipal de Obas e Agricultura, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 25 de junho a 24 de julho de 2026Acessar Portaria: 181/2026 24/06/2026 · Conceder Licença Prêmio, ao Servidor JOSÉ LAURINDO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 411, atualmente no exercício do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Fomento, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Agricultura, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 24 de junho a 24 de setembro de 2026.Acessar DECRETO: 029/2026 24/06/2026 · REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO QUE ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 180/2026 22/06/2026 · Nomear o Sr. José Gilvani Lopes, brasileiro, matrícula nº 110, para exercer a função de Coordenador de Educação de Jovens e Adultos – EJA da Secretaria de Educação do município de Doutor Severiano.Acessar LEI MUNICIPAL: 705/2026 19/06/2026 · Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual do Município de Doutor Severiano/RN para o exercício de 2026, no valor de R$ 505.222,00 (quinhentos e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais), destinado a custeio de atenção primária, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 704/2026 19/06/2026 · Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual do Município de Doutor Severiano/RN para o exercício de 2026, no valor de R$ 520.055,00 (quinhentos e vinte mil e cinquenta e cinco reais), destinado a custeio de atenção primária, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 028/2026 19/06/2026 · Abre Crédito Especial para cobertura de despesas através do Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar.Acessar DECRETO: 027/2026 19/06/2026 · Abre Crédito Especial para cobertura de despesas através do Custeio da Atenção Primária/Emenda ParlamentarAcessar Portaria: 179/2026 18/06/2026 · Nomear a Sra. Michele de Queiroz Rêgo, brasileira, CPF sob o nº. 094.511.504-04, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Doutor Severiano.Acessar Portaria: 178/2026 18/06/2026 · Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA ALANDERLEI DA SILVA, matrícula nº 356, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal Sonho Infantil, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 09 de junho a 09 de setembro 2026.Acessar DECRETO: 026/2026 15/06/2026 · Dispõe sobre a Convocação da IXª Conferência Municipal de Saúde de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 177/2026 09/06/2026 · Conceder Licença Prêmio, ao Servidor FRANCISCO XAVIER HENRIQUE FERNANDES, matrícula nº 210, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 05 de junho a 03 de setembro de 2026.Acessar Portaria: 176/2026 09/06/2026 · Fica criado o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR que será constituído por 16 (dezesseis) membros, indicados pelos diversos segmentos ligados a essa área e que tenham interesse pelo desenvolvimento e fomento do turismo em Doutor Severiano, os quais serão nomeados pela Prefeita Municipal, através de Decreto, sendo composto paritariamenteAcessar Portaria: 175/2026 09/06/2026 · Incorporação de Tempo de Serviço de 01 ano e 15 dias, averbados para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei de Previdência do Município, da Servidora Evilânia Patrícia Gerôncio Alves, com matrícula nº 284.Acessar Portaria: 174/2026 09/06/2026 · Incorporação de Tempo de Serviço de 05 anos e 05 meses, averbados para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei de Previdência do Município, da Servidora Solândria Dário Fernandes, com matrícula nº 362.Acessar Portaria: 173/2026 09/06/2026 · Incorporação de Tempo de Serviço de 06 anos, 04 meses e 10 dias, averbados para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei de Previdência do Município, da Servidora Tânia Ferreira de Queiroz, com matrícula nº 381.Acessar Portaria: 172/2026 09/06/2026 · Incorporação de Tempo de Serviço de 11 anos , 03 meses e 10 dias, averbados para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei de Previdência do Município, do Servidor Antônio Ailon Marques, com matrícula nº 050Acessar Portaria: 171/2026 09/06/2026 · Incorporação de Tempo de Serviço de 04 anos, 05 meses e 26 dias, averbados para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei de Previdência do Município, do Servidor Ivan Cesar Peixoto Soares, com matrícula nº 299Acessar Portaria: 170/2026 09/06/2026 · Incorporação de Tempo de Serviço de 06 anos, 05 meses e 16 dias, averbados para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei de Previdência do Município, da Servidora Maria Sezione da Silva, com matrícula nº 344.Acessar Portaria: 169/2026 09/06/2026 · Incorporação de Tempo de Serviço de 04 anos, 09 meses e 20 dias, averbados para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei de Previdência do Município, da Servidora Maria Janikeza Augusta Guedes Dias, com matrícula nº 367Acessar Portaria: 168/2026 08/06/2026 · Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA ADÊJANES FERNANDES HENRIQUE, matrícula nº 167, ocupante do cargo de Professor(a), lotada na Escola Municipal Sonho Infantil, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 08 de junho a 08 de setembro de 2026.Acessar Portaria: 163/2026 08/06/2026 · Conceder Licença Prêmio, ao Servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA NOGUEIRA DO RÊGO, matrícula nº 046, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Unidade Básica de Saúde Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 03 de junho a 03 de setembro de 2026.Acessar DECRETO: 019/2026 08/06/2026 · Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas do Município de Doutor Severiano/RN, incluindo estratégias de vacinação extramuros, busca ativa e ações intersetoriais para ampliação das coberturas vacinais.Acessar DECRETO: 025/2026 03/06/2026 · INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 703/2026 01/06/2026 · Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual do Município de Doutor Severiano/RN para o exercício de 2026, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), destinado à execução de obra de infraestrutura viária rural (passagem molhada), e dá outras providências.Acessar

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