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Lista de normativos próprios Foram encontrados 516 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:06:49
Portaria: 118/2026 31/03/2026 · Conceder a servidora VANDERLI ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 231, lotada na Unidade Básica Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2022, no período compreendido de 01 de a 30 de abril de 2026.Acessar Portaria: 117/2026 30/03/2026 · NOMEAR o Sr. EDCARLOS LUIZ DA SILVA, para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Francisco Vital da Cunha, da Rede Municipal de Ensino de Doutor Severiano/RN, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 116/2026 30/03/2026 · NOMEAR o Sr. VALÉRIO BONFIM MARQUES DA SILVA, para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Raimunda Marques de Melo, da Rede Municipal de Ensino de Doutor Severiano/RN, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 115/2026 30/03/2026 · NOMEAR a Sra. VANDA ECY DE OLIVEIRA AQUINO, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal José Augusto da Silva, da Rede Municipal de Ensino de Doutor Severiano/RN, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 114/2026 30/03/2026 · NOMEAR o Sr. SEBASTIÃO CLEBER CASTRO, para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Sebastião Leite, da Rede Municipal de Ensino de Doutor Severiano/RN, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 113/2026 30/03/2026 · NOMEAR a Sra. ZELEIDE NATO DA SILVA, para exercer a função de Vice-Diretora da Escola Municipal Coronel João Pessoa, da Rede Municipal de Ensino de Doutor Severiano/RN, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 112/2026 30/03/2026 · NOMEAR a Sra. CAECILIA DALVA FERNANDES CHAVES VENTURA, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Coronel João Pessoa, da Rede Municipal de Ensino de Doutor Severiano/RN, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 111/2026 30/03/2026 · NOMEAR a Sra. ANGELA MARIA NOGUEIRA SAMPAIO DA SILVA, para exercer a função de Vice-Diretora da Escola Municipal José Neri de Oliveira, da Rede Municipal de Ensino de Doutor Severiano/RN, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 110/2026 30/03/2026 · NOMEAR o Sr. CÍCERO MARQUES LOPES, para exercer a função de Diretor da Escola Municipal José Neri de Oliveira, da Rede Municipal de Ensino de Doutor Severiano/RN, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 109/2026 30/03/2026 · NOMEAR a Sra. JOSIANE FLORÊNCIO QUEIROZ, para exercer a função de Vice-Diretora da Escola Municipal Sonho Infantil, da Rede Municipal de Ensino de Doutor Severiano/RN, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 108/2026 30/03/2026 · NOMEAR a Sra. GLICIA MARIA FERNANDES DE BRITO, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Sonho Infantil, da Rede Municipal de Ensino de Doutor Severiano/RN, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 107/2026 30/03/2026 · EXONERAR o Sr. VALERIO BONFIM MARQUES DA SILVA, brasileiro, casado, matrícula nº 365, CPF nº 825.374.373-49, do cargo de Diretor da Escola Municipal Raimunda Marques de Melo localizada no Sítio Jardim.Acessar Portaria: 106/2026 30/03/2026 · EXONERAR a Sra. VANDA ECY OLIVEIRA AQUINO, brasileiro, casada, matrícula nº 408, CPF nº 785.671.574-04, do cargo de Diretora da Escola Municipal José Augusto da Silva localizada no Sítio Lagoa de Dentro.Acessar Portaria: 105/2026 30/03/2026 · EXONERAR o Sr. EDCARLOS LUIZ DA SILVA, brasileiro, casado, matrícula nº 081, CPF nº 027.970.294-96, do cargo de Diretor da Escola Municipal Francisco Vital da Cunha localizada no Sítio Frade.Acessar Portaria: 104/2026 30/03/2026 · EXONERAR a Sra. MAYRLA CORREIA BENTO, brasileira, solteira, CPF nº 112.038.134-73, do cargo de Diretora da Escola Municipal Sebastião Leite localizada no Sítio Merejo.Acessar Portaria: 103/2026 30/03/2026 · EXONERAR a Sra. ANGELA MARIA NOGUEIRA SAMPAIO, brasileira, viúva, matrícula nº 329, CPF nº 009.153.714- 21, do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal José Neri de Oliveira.Acessar Portaria: 102/2026 30/03/2026 · EXONERAR o Sr. CÍCERO MARQUES LOPES, brasileiro, casado, matrícula nº 216, CPF nº 378.296.024-68, do cargo de Diretor da Escola Municipal José Neri de Oliveira.Acessar Portaria: 101/2026 30/03/2026 · EXONERAR a Sra. GLICIA MARIA FERNANDES DE BRITO, brasileira, casada, matrícula nº 343, do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Sonho Infantil.Acessar Portaria: 100/2026 30/03/2026 · EXONERAR a Sra. JOSIANE FLORÊNCIO QUEIROZ, brasileira, casada, CPF nº 076.319.024-10, do cargo de Diretora da Escola Municipal Sonho Infantil.Acessar Portaria: 099/2026 30/03/2026 · EXONERAR a Sra. ZELEIDE NATO DA SILVA LIMA, brasileira, viúva, matrícula nº 342, do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Coronel João Pessoa.Acessar Portaria: 098/2026 30/03/2026 · EXONERAR a Sra. CAECILIA DALVA FERNANDES CHAVES VENTURA, brasileira, casada, matrícula nº 285, do cargo de Diretora da Escola Municipal Coronel João Pessoa.Acessar Portaria: 097/2026 24/03/2026 · Nomear a Sra. Rosânia Maria Fernandes de Araújo, brasileira, casada, CPF sob o nº 049.408.824-97, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Arquivo Público Geral da Prefeitura de Doutor Severiano.Acessar Portaria: 096/2026 24/03/2026 · Nomear o Sr. Francisco Canindé Araújo dos Santos, brasileiro, casado, CPF sob o nº. 704.150.804-87, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Almoxarifado-Geral da Prefeitura de Doutor Severiano.Acessar Portaria: 095/2026 23/03/2026 · Conceder Licença Prêmio, ao Servidor JOSÉ LAURINDO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 411, atualmente no exercício do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Fomento, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Agricultura, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 23 de março a 23 de junho de 2026.Acessar DECRETO: 011/2026 20/03/2026 · Institui a Comissão Municipal de Sistematização do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 094/2026 19/03/2026 · Dispõe sobre a nomeação de membros para o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV, em conformidade com a legislação municipal, Portaria MTP nº 1.467/2022, Resolução CMN nº 5.272/2025 e as diretrizes do Pró- Gestão RPPS.Acessar Portaria: 093/2026 19/03/2026 · Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Fiscal do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV, em conformidade com a legislação municipal, Portaria MTP nº 1.467/2022 e as diretrizes do Pró-Gestão RPPS.Acessar Portaria: 092/2026 19/03/2026 · Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal de Previdência Social do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV, em conformidade com a legislação municipal, Portaria MTP nº 1.467/2022 e as diretrizes do Pró-Gestão RPPS.Acessar Portaria: 091/2026 18/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores vinculados ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV, e dá outras providências.Acessar Portaria: 090/2026 17/03/2026 · Conceder a servidora CARLA MAIARA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor(a), matrícula nº 540, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 17 de março a 15 de abril de 2026.Acessar

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