Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 187 registros

LEI MUNICIPAL: 506/2017 23/11/2017

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 505/2017 17/11/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 504/2017 17/11/2017

INCLUI PROJETOS DE ATIVIDADE E ALTERA UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI Nº. 502/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL ANUAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 503/2017 17/11/2017

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 501/2017 05/10/2017

ALTERA OS ARTIGOS 36 E 38 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 190/2004

LEI MUNICIPAL: 500/2017 22/09/2017

INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 499/2017 18/09/2017

AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 498/2017 04/09/2017

PROIBIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS DIAS QUE ANTECEDEREM A SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 496/2017 01/09/2017

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE DOUTOR SEVERIANO O VEÍCULO QUE MENCIONA.

LEI MUNICIPAL: 497/2017 01/09/2017

CRIA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DECORRENTE DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS, NÃO TRIBUTÁRIAS E ORIGINÁRIAS DE DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 495/2017 25/08/2017

ACRESCE O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 24 DA LEI N° 096, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997.

LEI MUNICIPAL: 494/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 493/2017 27/07/2017

ALTERA DISPOSITIVOS, INSERE ARTIGOS À LEI MUNICIPAL N° 424 DE 22 DE JUNHO DE 2013 E VETA A EMENDA N° 007/2017.

LEI MUNICIPAL: 491/2017 24/07/2017

CRIA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS DE DOUTOR SEVERIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 492/2017 24/07/2017

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

LEI MUNICIPAL: 490/2017 11/07/2017

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO À IGREJA, DO IMÓVEL QUE MENCIONA.

LEI MUNICIPAL: 489/2017 03/07/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NOS TERMOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 488/2017 03/07/2017

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 487/2017 02/06/2017

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

LEI MUNICIPAL: 486/2017 26/05/2017

INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

LEI MUNICIPAL: 485/2017 12/05/2017

PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº 483/2017 PELO TEMPO QUE MENCIONA.

LEI MUNICIPAL: 484/2017 31/03/2017

INSTITUI NOME A RUAS PROJETADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 483/2017 31/03/2017

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 482/2017 20/03/2017

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE JOVENS, CRIA O PROGRAMA VALORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 481/2017 20/03/2017

ALTERA A REDAÇÃO DO § 9º DO ART. 42 DA LEI Nº 247 DE 17 DE JULHO DE 2006.

LEI MUNICIPAL: 480/2017 20/03/2017

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 479/2017 20/03/2017

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 478/2017 13/03/2017

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 477/2017 13/03/2017

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 476/2017 06/03/2017

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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