ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 36 E 38 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 190/2004
INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROIBIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS DIAS QUE ANTECEDEREM A SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE DOUTOR SEVERIANO O VEÍCULO QUE MENCIONA.
CRIA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DECORRENTE DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS, NÃO TRIBUTÁRIAS E ORIGINÁRIAS DE DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 24 DA LEI N° 096, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS, INSERE ARTIGOS À LEI MUNICIPAL N° 424 DE 22 DE JUNHO DE 2013 E VETA A EMENDA N° 007/2017.
CRIA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS DE DOUTOR SEVERIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO À IGREJA, DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NOS TERMOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº 483/2017 PELO TEMPO QUE MENCIONA.
INSTITUI NOME A RUAS PROJETADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE JOVENS, CRIA O PROGRAMA VALORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 9º DO ART. 42 DA LEI Nº 247 DE 17 DE JULHO DE 2006.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA OS ARTS. 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 E 51, E SEUS §§, INCISOS E ALÍNEAS, DA LEI Nº 424/2013.
REVOGA AS LEIS Nº 416/2013 E 451/2015
REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
