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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 516 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:06:49
Portaria: 061/2026 12/02/2026 · Nomear o Sr. LUIZ GUSTAVO RODRIGUES BENTO, brasileiro, solteiro, CPF sob o nº. 082.172.504-13, para exercer o cargo de Subcoordenador de Inspeção Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde de Doutor Severiano.Acessar Portaria: 060/2026 12/02/2026 · Nomear a Sra. SAMARIA KELEN DE OLIVEIRA, brasileira, casada, CPF sob o nº 071.605.994-03, para exercer o cargo de Técnica de Alimentos da Secretaria Municipal de Agricultura de Doutor Severiano.Acessar Portaria: 059/2026 12/02/2026 · Nomear a Sra. Adja Sussy Bessa de Oliveira, brasileira, casada, CPF sob o nº 016.763.014-88, para exercer o cargo de Coordenadora de Assistência ao Educando, da Secretaria Municipal de Educação de Doutor Severiano.Acessar DECRETO: 007/2026 12/02/2026 · INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16, 17 e 18 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 057/2026 10/02/2026 · Conceder Licença Prêmio, ao Servidor FRANCISCO XAVIER DE CARVALHO RUFINO, matrícula nº 415, ocupante do cargo de Professor, lotado na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 10 de fevereiro a 10 de maio 2026.Acessar LEI MUNICIPAL: 696/2026 09/02/2026 · Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 055/2026 04/02/2026 · Nomear a Sra. ANTONIA KALIANE DE SOUZA MELO, brasileira, enfermeira, CPF sob o nº 016.763.634-08, para exercer a Função de Responsável Técnica da Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde de Doutor Severiano.Acessar Portaria: 054/2026 04/02/2026 · Exonerar a Sra. MIKARLA SIMONE FERNANDES, brasileira, enfermeira, CPF sob o nº 097.990.064-65, da Função de Responsável Técnica da Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde de Doutor Severiano.Acessar Portaria: 053/2026 03/02/2026 · DESIGNAR o servidor público ANTONIO FREIRE DE QUEIROZ SOBRINHO, matrícula nº 554, para atuar como Motorista do Conselho Tutelar, em regime de plantão/sobreaviso, garantindo atendimento contínuo, inclusive em finais de semana e feriados.Acessar Portaria: 052/2026 03/02/2026 · Conceder ao servidor FRANCISCO XAVIER HENRIQUE FERNANDES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 210, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026Acessar Portaria: 051/2026 03/02/2026 · Conceder a servidora MARIA ADÊJANES FERNANDES HENRIQUE, ocupante do cargo de Professor(a), matrícula nº 167, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026Acessar Portaria: 050/2026 03/02/2026 · Tornar sem efeito a Portaria nº 045/2026 de 02 de fevereiro de 2026 que concedeu férias ao servidor Ivan Cesar Peixoto Soares, Motorista, matrícula nº 299, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde de Doutor Severiano.Acessar Portaria: 049/2026 02/02/2026 · Nomear a Sra. Daysa Rêgo de Lima, brasileira, solteira, CPF sob o nº 091.055.504-40, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.Acessar Portaria: 048/2026 02/02/2026 · Exonerar o Sr. José Nilton de Souza, brasileiro, casado, CPF sob o Nº 829.064.754-91 do cargo de Secretário Municipal de Educação, Culttrra, Esporte e Lazer.Acessar Portaria: 047/2026 02/02/2026 · Conceder a servidora MARIA ALANY OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Visitadora, inscrita no CPF no 092.319.594-76, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FERIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um poríodo de 30 (trinA) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no peúodo compreendido de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026,Acessar Portaria: 046/2026 02/02/2026 · Conceder ao servidor FRANCI§CO JEANE DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Vigi4 matricula n" 309, lotado na Secretaria Municipal de Adminisnação, FERIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (hinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.Acessar Portaria: 045/2026 02/02/2026 · Conceder ao servidor IVAN CESAR PEIXOTO SOAROS, ocupaote do cargo de Motorista, matrícula o" 299, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Femandes, Secretaria Municipal de Saúde, FERIAS ANUAIS R-EMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 de fevereiro a 03 de março de2026Acessar Portaria: 044/2026 02/02/2026 · Conceder ao servidor MARCOS ANTÔNIO GOME§ DA SILVÀ, osupante do cargo de Enfermeiro, matrícula no 432, lotado na Unidade Hospitalar José Desíüo Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2023, no período compreendido de 02 de fevereiro a 03 de março de2026.Acessar Portaria: 043/2026 02/02/2026 · Conceder ao servidor ANTÔMO IDALÉCIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Vigia, matrícula n" 156, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fe,mandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) üas, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.Acessar Portaria: 042/2026 02/02/2026 · Conceder ao servidor EDILSON JUNIOR DE §OUZA, ocupante do cargo de Agente de Endernias, matricula n'369, Iotado na Unidade Básica Francisco Ildemar de Casbo, Secretaria Municipal de Saúde, FERTAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026Acessar Portaria: 041/2026 02/02/2026 · Conceder a servidora DANIELA CÀRVÂLHO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, matricula nº 232, lotada na Unidade Hospitalar José Desílio Femandes, Secretaria Municipal de Saúde, FERIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2019, no período compreendido de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.Acessar Portaria: 040/2026 02/02/2026 · Conceder a servidora MARIA AUCILENE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiüar de Serviços Gerais, matícula no 361, lotada na Unidade Hospitalar José Desílio Femandes, Seoetaria Municipal de Saúde, FERIAS ANUAIS REMTJNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao periodo aquisiüvo de 2025, no periodo compreendido de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.Acessar Portaria: 039/2026 02/02/2026 · Conceder Licença Prêmio, ao Servidor JOSÉ ARIMÁTÉIÀ DE FIGUEIREDO, matrícula n" 450, ocupante do cargo de Professor, lotado na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (tês) meses, com data de início em 02 de fevereiro a O2 de maio 2026.Acessar Portaria: 038/2026 02/02/2026 · Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA SOLANGE NOGUEIRA DE AQUINO, mahícula no 290, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 02 de fevereiro a 02 de maio 2026.Acessar Portaria: 037/2026 02/02/2026 · Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA JANIKEZA AUGUSTA GUEDES DIAS, matrículaf 367, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal Josefa Marques de Melo, Secretaria Municipal de Educação, pelo periodo de 03 (tês) meses, com data de inicio em 02 de fevereiro a 02 de rnaio 2026.Acessar Portaria: 036/2026 02/02/2026 · Conceder Licença Prêmio, a Servidora CLAUDIVÂNIÀ FERREIRA DE QUEIROZ OLIVEIRA, matrícula n" 316, ocupante do cargo de Professor4 lotada na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 02 de fevereiro a 02 de maio 2026.Acessar Portaria: 035/2026 02/02/2026 · Conceder Licença Prêmio, a Servidora MÁRIA ÂPARECIDA DE OLIVEIRA GUERREIRO§, matrícula n' 391, ocupante do cargo de Professora lotada na Escola Municipal Sonho Infantil, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de inicio em 02 de fevereiro a 02 de maio 2026.Acessar Portaria: 034/2026 02/02/2026 · Conceder Licença Prêmio, a Servidora SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula no 213, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal Coronel João Pessoa Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de inicio em 02 de fevereiro a 02 de maio 2026.Acessar DECRETO: 009/2026 02/02/2026 · Anulação e Suplementação de Despesas.Acessar LEI MUNICIPAL: 695/2026 29/01/2026 · FIXA SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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