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Lista de normativos próprios Foram encontrados 516 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:06:49
DECRETO: 022/2025 19/09/2025 · DISPÔE §OBRE A ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DO FUNDO DE PREVTDÊNCrA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN - FUNPREV E DÁ OUTRÀS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 021/2025 19/09/2025 · DISPÔE SOBRE A ATUALTZAÇÃO DO ENDEREÇO DO FUNDO MLINICIPAL DE SAUDE DE DOUTOR SEVERIANO/RN E DÁ OTTTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 024/2025 01/09/2025 · Fica aberto o crédito adicional “suplementar” no valor de R$ 1.629.110,31 (um milhão e seiscentos e vinte e nove mil e cento e dez reais e trinta e um centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:Acessar LEI MUNICIPAL: 683/2025 11/08/2025 · Promove adequação orçamentiíria no âmbito do MI]NICÍPIO DE Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de RS 396.000,00.Acessar LEI MUNICIPAL: 682/2025 11/08/2025 · Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE Doutor SeverianolRN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de Rl§ 500.000,00Acessar DECRETO: 020/2025 11/08/2025 · Abre Crédito Especial através de Emenda Parlamentar para Construção de Passagens Molhada.Acessar DECRETO: 019/2025 11/08/2025 · Abre Crédito Especial para despesas de custeio através de Emenda Parlamentar - Incremento ao Piso da Atenção Primária e da Média e Alta Complexidade.Acessar DECRETO: 017/2025 04/08/2025 · Dispõe sobre a Convocaçâo da VIIIª Conferência Municipal de Saúde de Doutor Severiano/RN e dá outras proüdências.Acessar DECRETO: 018/2025 01/08/2025 · Fica aberto o crédito adicional "suplementar" tro valor de R$ 1.579.107,65 (um milhão e quinhentos e setenta e nove mil e cênto e sete reais e sessetrta e cinco centavos), mediante suplementação das dotações orçamentrârias corsignadâs no orçaÍnento vigente, sob as rubricas em anexo:Acessar DECRETO: 014/2025 25/07/2025 · Regulamenta o Departamento de Formaçdo de Profissionais da Educação - DEFOPE - Município de Doutor Severiano/RNAcessar LEI MUNICIPAL: 681/2025 10/07/2025 · Insere no calendário oficial do municipio o dia municipal do Terço dos Homens.Acessar LEI MUNICIPAL: 678/2025 08/07/2025 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO.Acessar LEI MUNICIPAL: 677/2025 02/07/2025 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária PARA O EXERCICIO de 2026 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 016/2025 01/07/2025 · Fica aberto o crédito adicional/suplementar? no valor de R$ 1.747.700,00 (um milhão e setecentos e quarenta e sete mil e setecentos reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:Acessar DECRETO: 013/2025 16/06/2025 · DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA O APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.Acessar DECRETO: 015/2025 02/06/2025 · Fica aberto o crédito adicional/suplementar? no valor de R$ 784.279,00 (setecentos e oitenta e quatro mil e duzentos e setenta e nove reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:Acessar DECRETO: 012/2025 02/06/2025 · Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.Acessar DECRETO: 011/2025 26/05/2025 · Reabertura de Credito Especial para cobertura de despesas com Equipamentos e Recursos Tecnológicos.Acessar LEI MUNICIPAL: 676/2025 15/05/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DO PLANETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 010/2025 02/05/2025 · Fica aberto o crédito adicional/suplementar no valor de R$ 1.026.800,00 (um milhão e vinte e seis mil e oitocentos reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:Acessar LEI MUNICIPAL: 675/2025 14/04/2025 · Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 600.000,00Acessar LEI MUNICIPAL: 674/2025 14/04/2025 · Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 155.000,00.Acessar DECRETO: 009/2025 14/04/2025 · Fica aberto o crédito adicional “suplementar” no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:Acessar DECRETO: 008/2025 14/04/2025 · Abre Crédito Especial para adequação orçamentária do Poder Legislativo Municipal.Acessar DECRETO: 007/2025 01/04/2025 · Fica aberto o crédito adicional/suplementar? no valor de R$ 414.863,00 (quatrocentos e quatorze mil e oitocentos e sessenta e três reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:Acessar LEI MUNICIPAL: 673/2025 11/03/2025 · Dispõe sobre as modificações de competências do Conselho Municipal de Previdência do RPPS, previstas no art. 48 da lei municipal n°. 455/2015, de 18 de setembro de 2015.Acessar LEI MUNICIPAL: 672/2025 11/03/2025 · Dispõe sobre a criação do Conselho Fiscal do FUNPREV e dá outras providências.Acessar DECRETO: 006/2025 03/03/2025 · Fica aberto o crédito adicional/suplementar no valor de R$ 670.100,00 (seiscentos e setenta mil e cem reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:Acessar DECRETO: 005/2025 28/02/2025 · INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÔES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03, 04 e 05 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 671/2025 25/02/2025 · Dispõe sobre o reajuste do piso dos profissionais do Magistério da Educação Pública do Município de Doutor Severiano/RN.Acessar

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