AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM MÓVEL DE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$192.334,36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE OUTROS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO RESPECTIVO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO, A CONTRATAR COMO BOLSISTAS, NOS TERMOS DA LEI N° 564/2020, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
AUTORIZA PROGRESSÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA
DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN - FUNPREV E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA LEI.
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRANSFORMA EM REMUNERAÇÃO PERMANENTE GRATIFICAÇÃO
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 486/2017
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 442/2014
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 205/2005
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA
CONCEDE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO
FIXA SALÁRIO MÍNIMO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ALTERA LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ALTERA LEI MUNICIPAL
CRIA O CARGO QUE MENCIONA
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA
AUTORIZA PARCERIA
