Conceder Licença Prêmio, a Servidora TÂNIA MARIA DE CASTRO MARQUES, matrícula nº 288, ocupante do cargo de Professor(a), lotada na Escola Municipal José Neri de Oliv [...]
Conceder Licença Prêmio, a Servidora ROSE MERE MARIA ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 170, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal José Neri de Oliv [...]
Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA ÊNIA MARQUES DE MELO NOGUEIRA, matrícula nº 083, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal José Neri de [...]
Conceder ao servidor ELDER FERNANDES DO REGO, ocupante do cargo de COORDENADOR, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na ci [...]
Conceder a servidora LUZIRENE LOBO DA CUNHA, ocupante do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com ALIMENT [...]
Conceder a servidora DAYSA RÊGO DE LIMA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina-se via pública no Município de Doutor Severiano/RN.
Altera a Lei Municipal nº 533, de 04 de junho de 2019, para adequar o Sistema Municipal de Ensino de Doutor Severiano/RN às disposições da Lei Complementar Federal nº [...]
Institui a Comissão Municipal de Sistematização do Plano Municipal de Educação PME do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras providências
Institui o Fórum Municipal de Educação de Doutor Severiano/RN, dispõe sobre sua organização e funcionamento, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal Conforto Menstrual no âmbito do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.
