Conceder a servidora ANTONIA ANDREZA DE OLIVEIRA MARTINS, ocupante do cargo de Recepcionista, matrícula nº 565, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, F [...]
Conceder Licença Prêmio a Servidora SEBASTIANA IVANUSIA DE CASTRO, matrícula nº 363, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, lotada na Escola Municipal Coronel [...]
Conceder a servidora ADRIANA BENTO DE CASTRO SOARES, ocupante do cargo de Visitadora, inscrita no CPF nº 051.083.744-10, lotada na Secretaria Municipal de Assistência So [...]
Conceder a servidora LUZIRENE LOBO DA CUNHA, ocupante do cargo de MOBILIZADORA DO SELO UNICEF, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com ALIM [...]
Conceder a servidora MARIA JOVELI DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de ARTICULADORA DO SELO UNICEF, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com [...]
Conceder ao servidor JOSÉ GILVANI LOPES, ocupante do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com ALIMENTAÇ [...]
Fica denominada Rua José Generoso da Silva a via pública localizada nas imediações da Academia Big Gym e da Congregação Cristã do Brasil, neste município
Fica denominada Rua Maria Vinagre Costa a via pública atualmente conhecida como Rua Projetada, localizada na Vila Nogueira, na entrada para a comunidade do Merejo
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2026 no valor de R$ 40 [...]
Abre Crédito Especial para cobertura de despesa com Pavimentação pelo método convencional na Lagoa de Dentro.
Decreta ponto facultativo no dia 02 de abril (Quinta-feira Santa) e dá outras providências.
Institui a Comissão Municipal de Sistematização do Plano Municipal de Educação PME do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.
