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Conceder ao servidor JARDEEL CALÉBIO DA SILVA NUNES, ocupante do cargo de Agente de Endemias, matrícula nº 370, lotado na Unidade Básica Francisco Ildemar de Castro, S [...]

Conceder a servidora FRANCISCA VALDENILDE DA SILVA BEVENUTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 233, lotada na Unidade Básica Francisco Ildemar d [...]

Conceder ao servidor WILSON FLÁVIO LEITE GONÇALVES, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear [...]

Conceder ao servidor ROBERTO NERI DE SOUZA, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com ALIMENTAÇÃO n [...]

Conceder ao servidor MARIA DE FATIMA LEITE GONÇALVES, ocupante do cargo de PREFEITA, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com ALIMENTAÇÃO [...]

EMENTA: Institui o Repente (Cantoria) como componente da cultura municipal, podendo ser inserido em ações e programas educacionais, culturais e sociais no âmbito do Mun [...]

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras pr [...]

FIXA SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o prazo de realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares decargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do [...]

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16, 17 e 18 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alteração de código e descrição da natureza jurídica do Fundo Municipal de Educação do Município de Doutor Severiano/RN.