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Nomear o Sr. José Gilvani Lopes, brasileiro, matrícula nº 110, para exercer a função de Coordenador de Educação de Jovens e Adultos EJA da Secretaria de Educaç [...]
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Conceder a servidora LORENA MARIA DE LUCENA NERY, ocupante do cargo de MÉDICA, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na ci [...]
Conceder ao servidor LAÉCIO FERNANDES REGO, ocupante do cargo de DIGITAR/REGULADOR, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com ALIMENTAÇÃO [...]
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual do Município de Doutor Severiano/RN para o exercício de 2026, no valor de R$ 505.222,00 (quinhentos e cinco [...]
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual do Município de Doutor Severiano/RN para o exercício de 2026, no valor de R$ 520.055,00 (quinhentos e vinte [...]
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual do Município de Doutor Severiano/RN para o exercício de 2026, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil [...]
REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO QUE ESTABELECE NORMAS DE G [...]
Abre Crédito Especial para cobertura de despesas através do Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar.
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