Nomear o Sr. Gideão Filho Carvalho Pontes, brasileiro, CPF sob o nº 705.282.034-01, para exercer o cargo deCoordenador de Manutençãoda Secretaria Municipal de Transpor [...]
Conceder Licença Prêmio, a Servidora WANDERLÂNIA JÁCOME DE FRANÇA LIMA, matrícula nº 079, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal José Neri de [...]
Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA SOLANGE NOGUEIRA DE AQUINO, matrícula nº 290, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, [...]
Conceder ao servidor FRANCISCO DI[OGENES JÚNIOR, ocupante do cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, par [...]
Conceder a servidora ÂNGELA MARIA FERNANDES QUEIROZ ANDRADE, ocupante do cargo de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO/PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇ [...]
Conceder ao servidor ROBERTO NERI DE SOUZA, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com ALIMENTAÇÃO E [...]
Fica denominada Rua José Generoso da Silva a via pública localizada nas imediações da Academia Big Gym e da Congregação Cristã do Brasil, neste município
Fica denominada Rua Maria Vinagre Costa a via pública atualmente conhecida como Rua Projetada, localizada na Vila Nogueira, na entrada para a comunidade do Merejo
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2026 no valor de R$ 40 [...]
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo do município de Doutor Severiano/RN, e dá outras providências.
Fica aberto o crédito adicional -suplementar? no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no o [...]
Abre Crédito Especial para cobertura de despesa com Pavimentação pelo método convencional na Lagoa de Dentro.
