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Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA ADÊJANES FERNANDES HENRIQUE, matrícula nº 167, ocupante do cargo de Professor(a), lotada na Escola Municipal Sonho Infantil [...]
Conceder ao servidor WILSON FLÁVIO LEITE GONÇALVES, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear [...]
Conceder ao servidor ROBERTO NERI DE SOUZA, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com ALIMENTAÇÃO n [...]
Conceder ao servidor MARIA DE FATIMA LEITE GONÇALVES, ocupante do cargo de PREFEITA, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com ALIMENTAÇÃO [...]
EMENTA: Institui o Repente (Cantoria) como componente da cultura municipal, podendo ser inserido em ações e programas educacionais, culturais e sociais no âmbito do Mun [...]
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras pr [...]
FIXA SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16, 17 e 18 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração de código e descrição da natureza jurídica do Fundo Municipal de Educação do Município de Doutor Severiano/RN.
