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Lista de normativos próprios Foram encontrados 516 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:06:49
LEI MUNICIPAL: 694/2026 29/01/2026 · Dispõe sobre a adequação do regime jurídico e da vinculação previdenciária dos cargos criados pela Lei Municipal nº 278/2007.Acessar DECRETO: 001/2026 29/01/2026 · Dispõe sobre alteração de código e descrição da natureza jurídica do Fundo Municipal de Educação do Município de Doutor Severiano/RN.Acessar Portaria: 031/2026 26/01/2026 · Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA LANDERLEIDE BENTO DE SOUZA, matrícula nº 387, ocupante do cargo de Técnico(a) de Enfermagem, lotada na Unidade Básica de Saúde Cristalino Leite da Silva, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 26 de janeiro a 25 de abril 2026.Acessar Portaria: 030/2026 23/01/2026 · Conceder a servidora MARIA DAS DORES DE ALMEIDA FREIRE, ocupante do cargo de Professor(a), matrícula nº 289, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 23 de janeiro a 21 de fevereiro de 2026.Acessar Portaria: 029/2026 16/01/2026 · Conceder ao servidor ANTONIO FREIRE DE QUEIROZ SOBRINHO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 554, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um periodo de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 16 de janeiro a 15 de fevereiro de 2026.Acessar Portaria: 028/2026 16/01/2026 · Conceder a servidora MARIA SOLANGE NOGUEIRA DE AQUINO, ocupante do cargo de Professor(a), matrícula n" 290, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FERIAS ANUAIS REMIINERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de jalreiro de 2026.Acessar Portaria: 027/2026 13/01/2026 · EXONERAR a Pedido do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Doutor Severiano, a Sra. MARIA BEATRIZ FERNANDES, brasileira, solteira, matrícula nº 541, portadora da Cédula de Identidade de nº 003.368.776 – SSP/RN e CPF nº 102.693.414-12, do cargo de Professor(a) de Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto deste município.Acessar Portaria: 026/2026 13/01/2026 · Nomear o Senhor FRANCISCO RÊMULO BARBOSA NETO, inscrito no CPF nº 074.187.714-79, 1º suplente, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Doutor Severiano-RN.Acessar Portaria: 025/2026 12/01/2026 · Conceder ao servidor ALEX JUNIOR DA SILVA, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, inscrito no CPF nº 016.761.324-30, lotado na Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 12 de janeiro a 11 de fevereiro de 2026.Acessar Portaria: 024/2026 12/01/2026 · Conceder ao servidor NILTON LUIZ DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, matrícula nº 328, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 12 de janeiro a 11 de fevereiro de 2026.Acessar Portaria: 023/2026 08/01/2026 · Nomear a COMISSÃO DE LICITAÇÃO, com a seguinte composição: Iris Matias da Silva pregoeira, a servidora Antonia Allana Clarice Ferreira Castro e a servidora Rosânia Maria Fernandes Araújo, como membros.Acessar Portaria: 001/2026 08/01/2026 · Férias coletivas a todos os servidores da secretaria municipal de educação, correspondente ao periódo adquirido do ano de 2025, que será gozado de 02 a 31 de janeiro de 2026.Acessar Portaria: 022/2026 07/01/2026 · Nomear a SRA. IRIS MATIAS DA SILVA, brasileira, solteira, CPF sob o nº 707.038.284-79, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Contratos, da Secretaria Municipal de Administração de Doutor Severiano.Acessar Portaria: 021/2026 07/01/2026 · Conceder a servidora RAFAELA FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor(a), inscrita no CPF nº 128.138.434-82, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de janeiro de 2026.Acessar Portaria: 020/2026 07/01/2026 · Conceder a servidora KELLY CRISTINA LOBO DA CUNHA ROSSI DE CAMARGO, ocupante do cargo de Professor(a), inscrita no CPF nº 707.968.534-60, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de janeiro de 2026.Acessar Portaria: 019/2026 07/01/2026 · Conceder a servidora ANA CARLA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor(a), inscrita no CPF nº 707.040.774-26, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de janeiro de 2026.Acessar Portaria: 018/2026 07/01/2026 · Conceder a servidora DAIANNA FERNANDES DIAS MORAIS, ocupante do cargo de Professor(a), inscrita no CPF nº 122.075.264-96, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de janeiro de 2026.Acessar Portaria: 017/2026 07/01/2026 · Conceder a servidora FRANCISCA ILDACI DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 532, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2026.Acessar Portaria: 016/2026 07/01/2026 · Conceder a servidora MARIA EDUARDA PINHEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Orientador(a), inscrita no CPF nº 075.121.404-36, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de janeiro de 2026.Acessar Portaria: 015/2026 07/01/2026 · Conceder a servidora MARIA LINDOMARA ALVES DE BESSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, inscrita no CPF nº 099.605.014-00, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2026.Acessar Portaria: 014/2026 07/01/2026 · Conceder ao servidor MACIO LUIZ DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 051, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de janeiro de 2026.Acessar Portaria: 013/2026 07/01/2026 · Conceder a servidora MARIA EVILANIA FERNANDES, ocupante do cargo de Professor(a), matrícula nº 317, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de janeiro de 2026.Acessar Portaria: 012/2026 07/01/2026 · Conceder a servidora ELISÂNGELA FERNANDES DE LIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor(a), matrícula nº 335, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de janeiro de 2026.Acessar Portaria: 011/2026 02/01/2026 · Conceder a servidora MARIA ELIANE DA SILVA MARTINS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 463, lotada na Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de janeiro de 2026.Acessar Portaria: 010/2026 02/01/2026 · Conceder a servidora MAGDA MARIA CASTRO DE MELO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 248, lotada na Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2026.Acessar Portaria: 009/2026 02/01/2026 · Conceder a servidora ÂNGELA MARIA MARQUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 562, lotada na Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de janeiro de 2026.Acessar Portaria: 008/2026 02/01/2026 · Conceder a servidora ELIETE PEIXOTO SOARES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 311, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de janeiro de 2026.Acessar Portaria: 007/2026 02/01/2026 · Conceder a servidora MARIA APARECIDA DE QUEIROZ BEZERRA, ocupante do cargo de Coordenadora do Cadastro Único, inscrita no CPF nº 009.754.134-65, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de janeiro de 2026.Acessar Portaria: 006/2026 02/01/2026 · Conceder a servidora FRANCISCA CRISTINA JERÔNIMO CUNHA, ocupante do cargo de Visitadora, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de janeiro de 2026Acessar DECRETO: 006/2026 02/01/2026 · Anulação e Suplementação de DespesasAcessar

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