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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 516 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:06:49
Portaria: 005/2026 02/01/2026 · Conceder a servidora MARIA JOVELI DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de Coordenadora do CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 02 a 31 de janeiro de 2026.Acessar DECRETO: 005/2026 02/01/2026 · Reabertura de Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento da Média e Alta Complexidade/Emenda Parlamentar.Acessar Portaria: 004/2026 02/01/2026 · Conceder a servidora ÂNGELA MARIA FERNANDES DE QUEIROZ ANDRADE, ocupante do cargo de Subcoordenadora do Cadastro Único, inscrita no CPF nº 009.141.724-41, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de janeiro de 2026Acessar DECRETO: 004/2026 02/01/2026 · Reabertura de Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar.Acessar DECRETO: 003/2026 02/01/2026 · Reabertura de Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária, Hospitalar e Ambulatorial/Emenda Parlamentar.Acessar Portaria: 003/2026 02/01/2026 · Conceder ao servidor ELMANO MARQUES DE MELO, ocupante do cargo de Coveiro, matrícula nº 256, lotado na Secretaria Municipal de Obas e Agricultura, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de janeiro de 2026.Acessar DECRETO: 002/2026 02/01/2026 · Reabertura de Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar.Acessar Portaria: 002/2026 02/01/2026 · Conceder ao servidor RONALDO FERNANDES DE AQUINO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 324, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de janeiro de 2026.Acessar LEI MUNICIPAL: 693/2025 26/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de gratificação excepcional de natureza remuneratória aos profissionais da educação brásica do Município de Doutor Severiano, custeada com recursos do FUNDEB, e dá ouhas providências.Acessar DECRETO: 035/2025 23/12/2025 · Estabelece ponto facultativo, no dia 26 de dezembro de 2025, no Município de Doutor Severiano e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 692/2025 11/12/2025 · Promove adequação orçamenhíria no âmbito do Municipio de Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 60.341,00Acessar LEI MUNICIPAL: 691/2025 11/12/2025 · Promove adequação orçamentiíria no âmbito do Municipio de Doúor Severiano/RN e autoriza a âbertura de cédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 586.945,00.Acessar LEI MUNICIPAL: 690/2025 11/12/2025 · Promove adequação orçamentária no âmbito do Municipio de Doúor SeverianolRN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçarnento anual de 2025 no valor de R$ 150.000,00Acessar LEI MUNICIPAL: 689/2025 11/12/2025 · Promove adequação orçamentária no âmbito do Municipio de Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R§ 200.222,00Acessar DECRETO: 034/2025 11/12/2025 · Abre Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento da Média e Alta Complexidade/Emenda ParlamentarAcessar DECRETO: 033/2025 11/12/2025 · Abre Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar.Acessar DECRETO: 032/2025 11/12/2025 · Abre Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária/Emenda ParlamentarAcessar DECRETO: 031/2025 11/12/2025 · Abre Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar.Acessar DECRETO: 030/2025 01/12/2025 · Fica aberto o crédito adicional/suplementar no valor de R$ 5.335.617,47 (cinco milhões e trezentos e trinta e cinco mil e seiscentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:Acessar DECRETO: 028/2025 19/11/2025 · Estabelece ponto facultativo, no dia 21 de novembro de 2025, no Município de Doutor Severiano e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 688/2025 11/11/2025 · Aumenta o lndice de suplementação contido na Lei 666/2024, de l5 de outubro de 2024 (Lei Orçamentiíria anual - LOA) para o exercício de 2025.Acessar LEI MUNICIPAL: 687/2025 11/11/2025 · Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Doutor Severiano para o exercício de 2026 e determina outras providências.Acessar DECRETO: 029/2025 03/11/2025 · Fica aberto o crédito adicional/suplementar no valor de R$ 2.092.661,10 (dois milh es e noventa e dois mil e seiscentos e sessenta e um reais e dez centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:Acessar LEI MUNICIPAL: 686/2025 27/10/2025 · Reconhece a Festa de Santa Luzia, padroeira do município de Doutor SeveriauolRN, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e drí outras proüdências.Acessar LEI MUNICIPAL: 685/2025 27/10/2025 · Institui o "dia municipal da inclusão" no município de doutor severiano e dá ouffas proüdências.Acessar DECRETO: 026/2025 24/10/2025 · Transfere ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2025 (lerça-feira), dia do servidor público, para o dia 03 de nwenbro de 2025 (segunda-feira e dá outras providências.Acessar DECRETO: 025/2025 08/10/2025 · Regulamenta a Lei n" 678, de 07 de julho de 2025, que dispõe sobre a proibição do manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artificios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Doutor Severiono/NN.Acessar LEI MUNICIPAL: 684/2025 07/10/2025 · dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto do Artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição FederalAcessar DECRETO: 027/2025 01/10/2025 · Fica aberto o crédito adicional/suplementar no valor de R$ 1.976.874,22 (um milhão e novecentos e setenta e seis mil e oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:Acessar DECRETO: 023/2025 19/09/2025 · DISPÔE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DA PREFEITURÁ MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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