ALTERA LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ALTERA LEI MUNICIPAL
CRIA O CARGO QUE MENCIONA
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA
AUTORIZA PARCERIA
CONCEDE REAJUSTE QUE MENCIONA
CRIA O PROGRAMA "MOTOQUEIRO NOTA 10"
MODIFICA LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO
INCLUI PROJETOS DE ATIVIDADES
FIXA SUBSÍDIOS
FIXA SUBSÍDIOS
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 247/2006
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ISENÇÃO DE IPTU - PERÍODO QUE MENCIONA
ESTABELECE SUSPENSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PELO PERÍODO QUE MENCIONA
Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.
ISENÇÃO DE TARIFA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA.
Torna obrigatório o uso de máscaras para o acesso e desempenho de atividades, nos prédios públicos e comércio em geral no âmbito do Município de Doutor Severiano.
Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.
O PREFEITO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
Reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública no Município de Doutor Severiano/RN.
Dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE CRITÉRIOS DE REGISTRO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL NO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
