Conceder ao servidor EDILSON JUNIOR DE §OUZA, ocupante do cargo de Agente de Endernias, matricula n'369, Iotado na Unidade Básica Francisco Ildemar de Casbo, Secretaria Municipal de Saúde, FERTAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026
Conceder a servidora DANIELA CÀRVÂLHO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, matricula nº 232, lotada na Unidade Hospitalar José Desílio Femandes, Secretaria Municipal de Saúde, FERIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2019, no período compreendido de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.
Conceder a servidora MARIA AUCILENE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiüar de Serviços Gerais, matícula no 361, lotada na Unidade Hospitalar José Desílio Femandes, Seoetaria Municipal de Saúde, FERIAS ANUAIS REMTJNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao periodo aquisiüvo de 2025, no periodo compreendido de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.
Conceder Licença Prêmio, ao Servidor JOSÉ ARIMÁTÉIÀ DE FIGUEIREDO, matrícula n" 450, ocupante do cargo de Professor, lotado na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (tês) meses, com data de início em 02 de fevereiro a O2 de maio 2026.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA SOLANGE NOGUEIRA DE AQUINO, mahícula no 290, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 02 de fevereiro a 02 de maio 2026.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA JANIKEZA AUGUSTA GUEDES DIAS, matrículaf 367, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal Josefa Marques de Melo, Secretaria Municipal de Educação, pelo periodo de 03 (tês) meses, com data de inicio em 02 de fevereiro a 02 de rnaio 2026.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora CLAUDIVÂNIÀ FERREIRA DE QUEIROZ OLIVEIRA, matrícula n" 316, ocupante do cargo de Professor4 lotada na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 02 de fevereiro a 02 de maio 2026.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora MÁRIA ÂPARECIDA DE OLIVEIRA GUERREIRO§, matrícula n' 391, ocupante do cargo de Professora lotada na Escola Municipal Sonho Infantil, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de inicio em 02 de fevereiro a 02 de maio 2026.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula no 213, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal Coronel João Pessoa Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de inicio em 02 de fevereiro a 02 de maio 2026.
Anulação e Suplementação de Despesas.
FIXA SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a adequação do regime jurídico e da vinculação previdenciária dos cargos criados pela Lei Municipal nº 278/2007.
Dispõe sobre alteração de código e descrição da natureza jurídica do Fundo Municipal de Educação do Município de Doutor Severiano/RN.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA LANDERLEIDE BENTO DE SOUZA, matrícula nº 387, ocupante do cargo de Técnico(a) de Enfermagem, lotada na Unidade Básica de Saúde Cristalino Leite da Silva, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 26 de janeiro a 25 de abril 2026.
Conceder a servidora MARIA DAS DORES DE ALMEIDA FREIRE, ocupante do cargo de Professor(a), matrícula nº 289, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 23 de janeiro a 21 de fevereiro de 2026.
Conceder ao servidor ANTONIO FREIRE DE QUEIROZ SOBRINHO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 554, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um periodo de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 16 de janeiro a 15 de fevereiro de 2026.
Conceder a servidora MARIA SOLANGE NOGUEIRA DE AQUINO, ocupante do cargo de Professor(a), matrícula n" 290, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FERIAS ANUAIS REMIINERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de jalreiro de 2026.
EXONERAR a Pedido do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Doutor Severiano, a Sra. MARIA BEATRIZ FERNANDES, brasileira, solteira, matrícula nº 541, portadora da Cédula de Identidade de nº 003.368.776 SSP/RN e CPF nº 102.693.414-12, do cargo de Professor(a) de Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto deste município.
Nomear o Senhor FRANCISCO RÊMULO BARBOSA NETO, inscrito no CPF nº 074.187.714-79, 1º suplente, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Doutor Severiano-RN.
Conceder ao servidor ALEX JUNIOR DA SILVA, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, inscrito no CPF nº 016.761.324-30, lotado na Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 12 de janeiro a 11 de fevereiro de 2026.
Conceder ao servidor NILTON LUIZ DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, matrícula nº 328, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 12 de janeiro a 11 de fevereiro de 2026.
Nomear a COMISSÃO DE LICITAÇÃO, com a seguinte composição: Iris Matias da Silva pregoeira, a servidora Antonia Allana Clarice Ferreira Castro e a servidora Rosânia Maria Fernandes Araújo, como membros.
Férias coletivas a todos os servidores da secretaria municipal de educação, correspondente ao periódo adquirido do ano de 2025, que será gozado de 02 a 31 de janeiro de 2026.
Nomear a SRA. IRIS MATIAS DA SILVA, brasileira, solteira, CPF sob o nº 707.038.284-79, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Contratos, da Secretaria Municipal de Administração de Doutor Severiano.
Conceder a servidora RAFAELA FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor(a), inscrita no CPF nº 128.138.434-82, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de janeiro de 2026.
Conceder a servidora KELLY CRISTINA LOBO DA CUNHA ROSSI DE CAMARGO, ocupante do cargo de Professor(a), inscrita no CPF nº 707.968.534-60, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de janeiro de 2026.
Conceder a servidora ANA CARLA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor(a), inscrita no CPF nº 707.040.774-26, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de janeiro de 2026.
Conceder a servidora DAIANNA FERNANDES DIAS MORAIS, ocupante do cargo de Professor(a), inscrita no CPF nº 122.075.264-96, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de janeiro de 2026.
Conceder a servidora FRANCISCA ILDACI DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 532, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2026.
Conceder a servidora MARIA EDUARDA PINHEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Orientador(a), inscrita no CPF nº 075.121.404-36, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de janeiro de 2026.
