Selo UNICEF 2021-2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 516 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:06:49
Portaria: 142/2026 30/04/2026 · Nomear os integrantes da Comissão Aldir Blanc, composta por 04 membros que compõem o Conselho Municipal de Cultura, e representantes da administração e licitação, conforme orientado no Edital 02/2026.Acessar Portaria: 141/2026 27/04/2026 · Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA LANDERLEIDE BENTO DE SOUZA, matrícula nº 387, ocupante do cargo de Técnico(a) de Enfermagem, lotada na Unidade Básica de Saúde Cristalino Leite da Silva, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 27 de abril a 25 de julho 2026.Acessar Portaria: 139/2026 20/04/2026 · Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA GILVANEIDE VIRGINIO DE MELO, matrícula nº 169, ocupante do cargo de Professor(a), lotada na Escola Municipal Raimunda Marques de Melo, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 20 de abril a 20 de julho de 2026.Acessar Portaria: 138/2026 15/04/2026 · Conceder a servidora ANTONIA ANDREZA DE OLIVEIRA MARTINS, ocupante do cargo de Recepcionista, matrícula nº 565, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 15 de abril a 14 de maio de 2026.Acessar LEI MUNICIPAL: 701/2026 14/04/2026 · Fica denominada Rua José Generoso da Silva a via pública localizada nas imediações da Academia Big Gym e da Congregação Cristã do Brasil, neste municípioAcessar LEI MUNICIPAL: 700/2026 14/04/2026 · Fica denominada Rua Maria Vinagre Costa a via pública atualmente conhecida como Rua Projetada, localizada na Vila Nogueira, na entrada para a comunidade do MerejoAcessar LEI MUNICIPAL: 699/2026 13/04/2026 · Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2026 no valor de R$ 400.000,00.Acessar DECRETO: 015/2026 13/04/2026 · Fica aberto o crédito adicional -suplementar? no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigenteAcessar LEI MUNICIPAL: 698/2026 06/04/2026 · crédito especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinado à inclusão de dotação orçamentária específica para execução de pavimentação pelo método convencional na Comunidade Lagoa de Dentro, zona rural do Município.Acessar Portaria: 137/2026 06/04/2026 · Conceder Licença Prêmio a Servidora SEBASTIANA IVANUSIA DE CASTRO, matrícula nº 363, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, lotada na Escola Municipal Coronel João Pessoa, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 06 de abril a 06 de julho 2026.Acessar Portaria: 136/2026 06/04/2026 · Conceder a servidora ADRIANA BENTO DE CASTRO SOARES, ocupante do cargo de Visitadora, inscrita no CPF nº 051.083.744-10, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de abril de 2026.Acessar Portaria: 135/2026 06/04/2026 · Nomear a Sra. Maria da Conceição Silva Nunes, brasileira, solteira, CPF sob o nº. 014.381.174-69, para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Doutor Severiano.Acessar Portaria: 134/2026 06/04/2026 · Exonerar a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA NUNES, brasileira, solteira, CPF sob o nº. 014.381.174-69, do cargo de Coordenadora de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Doutor Severiano.Acessar Portaria: 133/2026 06/04/2026 · Exonerar a Sra. MARIA JOVELI DA SILVA GOMES, brasileira, casada, CPF sob o nº. 168.764.678-30, do cargo de Coordenadora do CRAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Doutor SeverianoAcessar DECRETO: 014/2026 06/04/2026 · Abre Crédito Especial para cobertura de despesa com Pavimentação pelo método convencional na Lagoa de Dentro.Acessar Portaria: 132/2026 01/04/2026 · EXONERAR a pedido o servidor JOSÉ ALDECI DE OLIVEIRA FERNANDES, portador da Cédula de Identidade de nº 1.724.533 – SSP/RN e CPF nº 041.764.444-28, matrícula nº 497, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, declarando vacância do referido cargo, com fundamento no art. 34, da Lei nº 096/1997 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).Acessar Portaria: 131/2026 01/04/2026 · Exonerar a Sra. MARIA ALDILEIDE DE OLIVEIRA, brasileira, casada, CPF sob o nº. 058.264.514-08, do Cargo de Diretora do Hospital Maternidade José Desílio Fernandes, da Secretaria Municipal de Saúde de Doutor Severiano.Acessar DECRETO: 017/2026 01/04/2026 · Fica aberto o crédito adicional -suplementar? no valor de R$ 622.010,00 (seiscentos e vinte e dois mil e dez reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.Acessar DECRETO: 012/2026 01/04/2026 · Decreta ponto facultativo no dia 02 de abril (Quinta-feira Santa) e dá outras providências.Acessar Portaria: 130/2026 31/03/2026 · Nomear a Sra. Ângela Maria Fernandes de Queiroz Andrade, brasileira, casada, CPF sob o nº. 009.141.724-41, para exercer o cargo de Coordenadora de Cadastro Único, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Doutor Severiano.Acessar Portaria: 129/2026 31/03/2026 · Exonerar a Sra. ÂNGELA MARIA FERNANDES DE QUEIROZ ANDRADE, brasileira, casada, CPF sob o nº. 009.141.724-41, do Cargo de Subcoordenadora de Cadastro Único, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Doutor Severiano.Acessar Portaria: 128/2026 31/03/2026 · Exonerar a Sra. MARIA APARECIDA DE QUEIROZ BEZERRA, brasileira, casada, CPF sob o nº. 009.754.134-65, do Cargo de Coordenadora de Cadastro Único, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Doutor Severiano.Acessar Portaria: 127/2026 31/03/2026 · Exonerar a Sra. MARIA EDUARDA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, casada, CPF sob o nº. 075.121.404-36, da Função de Coordenadora de Programas Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Doutor Severiano.Acessar Portaria: 126/2026 31/03/2026 · Conceder Licença Prêmio a Servidora ELIETE PEIXOTO SOARES, matrícula nº 311, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, lotada na Escola Municipal Coronel João Pessoa, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de abril a 30 de junho 2026.Acessar Portaria: 125/2026 31/03/2026 · Conceder Licença Prêmio a Servidora MARIA ALVANEIDE BESSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 202, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de abril a 30 de junho 2026.Acessar Portaria: 124/2026 31/03/2026 · Conceder ao servidor JOSÉ GERÔNCIO DA SILVA, ocupante do cargo de Vigia, matricula nº 398, lotado na Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de abril de 2026.Acessar Portaria: 122/2026 31/03/2026 · Conceder ao servidor FRANCISCO HOLANDA PINHEIRO, ocupante do cargo de Gari, matrícula nº 228, lotado na Secretaria Municipal de Obas e Agricultura, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2021, no período compreendido de 01 a 30 de abril de 2026.Acessar Portaria: 121/2026 31/03/2026 · Conceder a servidora EVERLANDIA LAURINDA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 071, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 01 a 30 de abril de 2026.Acessar Portaria: 120/2026 31/03/2026 · Conceder ao servidor LAÉCIO ALEXANDRE CUNHA, ocupante do cargo de Vigia, matrícula nº 157, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 de a 30 de abril de 2026.Acessar Portaria: 119/2026 31/03/2026 · Conceder ao servidor GENILSON LOPES NETO GOMES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 525, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 de a 30 de abril de 2026.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON