MODIFICA O INCISO III DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL 247/2006.

MODIFICA O § 2º DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL 247/2006

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VIGIAS, PORTEIROS E ASG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TRABALHO INTERMITENTE SERVIDORES PARA ATUAR POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIREM AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS - SAAE.

CONCEDE NOVA REMUNERAÇÃO AO COORDENADOR DO CENTRO ÓTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA "AMIGOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O PROJETO "MUITO MAIS EDUCAÇÃO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.

CONCEDE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA

REAJUSTE CONTADOR - CMDS

FIXA VALORES

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL

DIRETRIZES LEI ORÇAMENTÁRIA 2019

ALTERA ARTIGO DE LEI

ATUALIZA REMUNERAÇÃO

CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AUTORIZA O SAAE A FIRMAR PARCERIAS

ALTERA ARTIGO DE LEI

AUTORIZA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO A FIRMAR PARCERIA E/OU CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADES OU ESCOLAS TÉCNICAS PARA FINS DE ESTÁGIO.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 154 DE 06 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta dispositivos da Lei Municipal n° 437/2014 que indica e: dá outras providências

CRIA CARGO DE DIGITADOR PARA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E FIXA VENCIMENTOS INICIAIS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TRABALHO INTERMITENTE SERVIDORES PARA ATUAR POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIREM AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS – SAAE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI PROJETOS DE ATIVIDADE E ALTERA UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI Nº. 502/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL ANUAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.