DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DOUTOR SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, O "DIA DO EVANGELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O INCISO I, AO § 1º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 247/2006.
MODIFICA O INCISO III DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL 247/2006.
MODIFICA O § 2º DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL 247/2006
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VIGIAS, PORTEIROS E ASG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TRABALHO INTERMITENTE SERVIDORES PARA ATUAR POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIREM AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS - SAAE.
CONCEDE NOVA REMUNERAÇÃO AO COORDENADOR DO CENTRO ÓTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA "AMIGOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI O PROJETO "MUITO MAIS EDUCAÇÃO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.
CONCEDE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA
REAJUSTE CONTADOR - CMDS
FIXA VALORES
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
DIRETRIZES LEI ORÇAMENTÁRIA 2019
ALTERA ARTIGO DE LEI
ATUALIZA REMUNERAÇÃO
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AUTORIZA O SAAE A FIRMAR PARCERIAS
ALTERA ARTIGO DE LEI
AUTORIZA O SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO A FIRMAR PARCERIA E/OU CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADES OU ESCOLAS TÉCNICAS PARA FINS DE ESTÁGIO.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 154 DE 06 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta dispositivos da Lei Municipal n° 437/2014 que indica e: dá outras providências
CRIA CARGO DE DIGITADOR PARA O SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E FIXA VENCIMENTOS INICIAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TRABALHO INTERMITENTE SERVIDORES PARA ATUAR POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIREM AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS SAAE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
