NOMEAR a Sra. JOSIANE FLORÊNCIO QUEIROZ, para exercer a função de Vice-Diretora da Escola Municipal Sonho Infantil, da Rede Municipal de Ensino de Doutor Severiano/RN, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.

NOMEAR a Sra. GLICIA MARIA FERNANDES DE BRITO, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Sonho Infantil, da Rede Municipal de Ensino de Doutor Severiano/RN, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.

EXONERAR o Sr. VALERIO BONFIM MARQUES DA SILVA, brasileiro, casado, matrícula nº 365, CPF nº 825.374.373-49, do cargo de Diretor da Escola Municipal Raimunda Marques de Melo localizada no Sítio Jardim.

EXONERAR a Sra. VANDA ECY OLIVEIRA AQUINO, brasileiro, casada, matrícula nº 408, CPF nº 785.671.574-04, do cargo de Diretora da Escola Municipal José Augusto da Silva localizada no Sítio Lagoa de Dentro.

EXONERAR o Sr. EDCARLOS LUIZ DA SILVA, brasileiro, casado, matrícula nº 081, CPF nº 027.970.294-96, do cargo de Diretor da Escola Municipal Francisco Vital da Cunha localizada no Sítio Frade.

EXONERAR a Sra. MAYRLA CORREIA BENTO, brasileira, solteira, CPF nº 112.038.134-73, do cargo de Diretora da Escola Municipal Sebastião Leite localizada no Sítio Merejo.

EXONERAR a Sra. ANGELA MARIA NOGUEIRA SAMPAIO, brasileira, viúva, matrícula nº 329, CPF nº 009.153.714- 21, do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal José Neri de Oliveira.

EXONERAR o Sr. CÍCERO MARQUES LOPES, brasileiro, casado, matrícula nº 216, CPF nº 378.296.024-68, do cargo de Diretor da Escola Municipal José Neri de Oliveira.

EXONERAR a Sra. GLICIA MARIA FERNANDES DE BRITO, brasileira, casada, matrícula nº 343, do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Sonho Infantil.

EXONERAR a Sra. JOSIANE FLORÊNCIO QUEIROZ, brasileira, casada, CPF nº 076.319.024-10, do cargo de Diretora da Escola Municipal Sonho Infantil.

EXONERAR a Sra. ZELEIDE NATO DA SILVA LIMA, brasileira, viúva, matrícula nº 342, do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Coronel João Pessoa.

EXONERAR a Sra. CAECILIA DALVA FERNANDES CHAVES VENTURA, brasileira, casada, matrícula nº 285, do cargo de Diretora da Escola Municipal Coronel João Pessoa.

Nomear a Sra. Rosânia Maria Fernandes de Araújo, brasileira, casada, CPF sob o nº 049.408.824-97, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Arquivo Público Geral da Prefeitura de Doutor Severiano.

Nomear o Sr. Francisco Canindé Araújo dos Santos, brasileiro, casado, CPF sob o nº. 704.150.804-87, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Almoxarifado-Geral da Prefeitura de Doutor Severiano.

Conceder Licença Prêmio, ao Servidor JOSÉ LAURINDO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 411, atualmente no exercício do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Fomento, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Agricultura, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 23 de março a 23 de junho de 2026.

Institui a Comissão Municipal de Sistematização do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de membros para o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV, em conformidade com a legislação municipal, Portaria MTP nº 1.467/2022, Resolução CMN nº 5.272/2025 e as diretrizes do Pró- Gestão RPPS.

Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Fiscal do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV, em conformidade com a legislação municipal, Portaria MTP nº 1.467/2022 e as diretrizes do Pró-Gestão RPPS.

Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal de Previdência Social do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV, em conformidade com a legislação municipal, Portaria MTP nº 1.467/2022 e as diretrizes do Pró-Gestão RPPS.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores vinculados ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV, e dá outras providências.

Conceder a servidora CARLA MAIARA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor(a), matrícula nº 540, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 17 de março a 15 de abril de 2026.

Conceder a servidora ANTONIA ANDREZA DE OLIVEIRA MARTINS, ocupante do cargo de Recepcionista, matrícula nº 565, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 16 de março a 14 de abril de 2026

Nomear o Senhor Francisco Rêmulo Barbosa Neto, inscrito no CPF nº 074.187.714-79, 1º suplente, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Doutor Severiano-RN

Acolher a renúncia formulada por termo, do senhor ALEX JUNIOR DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF nº 016.761.324-30, conselheiro/membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Doutor Severiano.

Conceder a servidora THAIS SUELEN DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Apoio aos Carentes, inscrita no CPF nº 075.157.844-40, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 09 de março a 07 de abril de 2026.

Conceder ao servidor JARDEEL CALÉBIO DA SILVA NUNES, ocupante do cargo de Agente de Endemias, matrícula nº 370, lotado na Unidade Básica Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 09 de março a 07 de abril de 2026.

Conceder a servidora FRANCISCA VALDENILDE DA SILVA BEVENUTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 233, lotada na Unidade Básica Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 09 de março a 07 de abril de 2026.

Conceder ao servidor FABIO WILLAME PEREIRA ABRANTES, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 536, lotado na Unidade Básica Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 09 de março a 07 de abril de 2026.

Dispõe sobre o prazo de realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares decargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Município de Doutor Severiano/RN, e adota outras providências.

Conceder Licença Prêmio, ao Servidor FRANCISCO XAVIER HENRIQUE FERNANDES, matrícula nº 210, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 04 de março a 04 de junho de 2026.