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Lista de normativos próprios Foram encontrados 516 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:06:49
LEI MUNICIPAL: 702/2026 01/06/2026 · Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual do Município de Doutor Severiano/RN para o exercício de 2026, no valor de R$ 522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais), destinado à execução de pavimentação urbana, e dá outras providências.Acessar Portaria: 167/2026 01/06/2026 · Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA DAS DORES DA SILVA QUEIROZ, matrícula nº 168, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de junho a 29 de agosto 2026.Acessar Portaria: 166/2026 01/06/2026 · Conceder Licença Prêmio, a Servidora FRANCISCA ALEXANDRA DE ALMEIDA MARINHEIRO, matrícula nº 029, ocupante do cargo de Técnico(a) de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de junho a 29 de agosto 2026.Acessar Portaria: 165/2026 01/06/2026 · Conceder Licença Prêmio, ao Servidor JOSÉ WILKER MONTEIRO DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Motorista, matrícula nº 307, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de junho a 29 de agosto de 2026.Acessar Portaria: 164/2026 01/06/2026 · Conceder a servidora FABIA NOGUEIRA DE BESSA, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 546, lotada na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de junho de 2026.Acessar Portaria: 162/2026 01/06/2026 · Conceder a servidora DANIELLE BENTO LEITE, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 559, lotada na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de junho de 2026.Acessar Portaria: 161/2026 01/06/2026 · Conceder ao servidor JOSÉ DIVANELSON GOMES ALVES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 522, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de junho de 2026.Acessar Portaria: 160/2026 01/06/2026 · Conceder a servidora FRANCISCA NAEDIA DANTAS, ocupante do cargo de Visitador(a), inscrita no CPF nº 078.368.824-54, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 01 a 30 de junho de 2026.Acessar Portaria: 159/2026 01/06/2026 · Conceder ao servidor JOSÉ AILTON BATALHA DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, matrícula nº 227, lotado na Secretaria Municipal de Obas e Agricultura, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 01 a 30 de junho de 2026.Acessar Portaria: 158/2026 01/06/2026 · Conceder ao servidor FRANCISCO JEANE DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Vigia, matricula nº 309, lotado na Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2020, no período compreendido de 01 a 30 de junho de 2026.Acessar DECRETO: 023/2026 01/06/2026 · Abre Crédito Especial para cobertura de despesas com Construção de Passagem Molhada na zona rural do Município.Acessar DECRETO: 022/2026 01/06/2026 · Fica aberto o crédito adicional “suplementar” no valor de R$ 522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.Acessar Portaria: 157/2026 29/05/2026 · Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em assentamentos funcionais de servidor falecido.Acessar DECRETO: 021/2026 29/05/2026 · Institui o Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de Pessoas com Deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - Programa BPC na Escola, e da outras providências.Acessar Portaria: 156/2026 25/05/2026 · Nomear o Sr. Gideão Filho Carvalho Pontes, brasileiro, CPF sob o nº 705.282.034-01, para exercer o cargo deCoordenador de Manutençãoda Secretaria Municipal de Transportesdo município de Doutor Severiano.Acessar DECRETO: 018/2026 25/05/2026 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo do município de Doutor Severiano/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 155/2026 18/05/2026 · Conceder Licença Prêmio, a Servidora WANDERLÂNIA JÁCOME DE FRANÇA LIMA, matrícula nº 079, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 18 de maio a 18 de agosto 2026.Acessar Portaria: 154/2026 15/05/2026 · Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA SOLANGE NOGUEIRA DE AQUINO, matrícula nº 290, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 04 de maio a 04 de agosto 2026.Acessar Portaria: 153/2026 15/05/2026 · Exonerar o Sr. Adson José Rafael de Souza, brasileiro, solteiro, CPF sob o nº. 087.833.914-01, do cargo de Subcoordenador de Apoio ao deficiente Físico, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Doutor Severiano.Acessar Portaria: 152/2026 14/05/2026 · Designar CHARLENE ALVES PAIVA presidente da comissão processante, servidora efetiva Psicólogado quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº577; WANESSA JÁCOME DE FRANÇA SOUZA membro da comissão processante, servidora efetiva Coordenadora de Assistência ao Docente do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº451; e MARIA DACIANA GOMES BESSA membro da comissão processante, servidora efetiva Assistente Socialdo quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula funcional nº512, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias, os fatos de que trata o Processo de Sindicância nº 001/2026, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.Acessar Portaria: 151/2026 13/05/2026 · Conceder Licença Prêmio, ao Servidor CÍCERO MARQUES LOPES, ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula nº 216, atualmente no exercício da função de Diretor Escolar, lotado na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 13 de maio a 10 de agosto de 2026.Acessar Portaria: 150/2026 08/05/2026 · Conceder ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenador de Manutenção do SAAE, inscrito no CPF nº 012.936.414-21, lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE , Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de maio de 2026.Acessar Portaria: 149/2026 08/05/2026 · Conceder ao servidor CÍCERO FREIRE DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Vigia, matrícula nº 338, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 de a 30 de maio de 2026.Acessar Portaria: 148/2026 04/05/2026 · Conceder Licença Prêmio, a Servidora TÂNIA MARIA DE CASTRO MARQUES, matrícula nº 288, ocupante do cargo de Professor(a), lotada na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 04 de maio a 01 de agosto de 2026.Acessar Portaria: 147/2026 04/05/2026 · Conceder a servidora MARIA ALANY OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Visitadora, inscrita no CPF nº 092.319.594-76, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 04 de maio a 02 de junho de 2026.Acessar DECRETO: 020/2026 04/05/2026 · Anulação e Suplementação de DespesasAcessar Portaria: 146/2026 30/04/2026 · Conceder ao servidor RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Vigia, matricula nº 158, lotado na Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 01 a 30 de maio de 2026.Acessar Portaria: 145/2026 30/04/2026 · Conceder ao servidor ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA, ocupante do cargo de Gari, matrícula nº 226, lotado na Secretaria Municipal de Obas e Agricultura, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2022, no período compreendido de 01 a 30 de maio de 2026.Acessar Portaria: 144/2026 30/04/2026 · Conceder a servidora DANIELA CARVALHO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, matrícula nº 232, lotada na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 de a 30 de maio de 2026.Acessar Portaria: 143/2026 30/04/2026 · Conceder a servidora MARIA MAXIANE DA SILVA BENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 364, lotada na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 de a 30 de maio de 2026.Acessar

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