PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO REALIZADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA – SAPE/RN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, NA REFERIDA SECRETARIA LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE, AV. SENADOR SALGADO FILHO, S/N - LAGOA NOVA, NATAL/RN.

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS DO SIMAIS ALFA 2025, A SER REALIZADO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICIPIO DE NATAL/RN, NO PRAIAMAR ARENA HOTEL(ANTIGO HOLIDAY INN), LOCALIZADO NA AV. SENADOR SALGADO FILHO, 1906, LAGOA NOVA, 59075-000, NATAL/RN.

PARTICIPAR DO ENCONTRO MOTORES DO DESENVOLVIMENTO – EDUCAÇÃO, PROMOVIDO PELO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA(SESI/RN) E PELA TRIBUNA DO NORTE, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR AÇÕES EFETIVAS E DEBATES ESTRATÉGICOS VOLTADOS À MELHORIA DOS INDICADORES E RESULTADOS EDUCACIONAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, ACONTECERÁ NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA FIERN EM NATAL/RN.

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS DO SIMAIS ALFA 2025, A SER REALIZADO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICIPIO DE NATAL/RN, NO PRAIAMAR ARENA HOTEL(ANTIGO HOLIDAY INN), LOCALIZADO NA AV. SENADOR SALGADO FILHO, 1906, LAGOA NOVA, 59075-000, NATAL/RN.

PARTICIPAR DO ENCONTRO MOTORES DO DESENVOLVIMENTO – EDUCAÇÃO, PROMOVIDO PELO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA(SESI/RN) E PELA TRIBUNA DO NORTE, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR AÇÕES EFETIVAS E DEBATES ESTRATÉGICOS VOLTADOS À MELHORIA DOS INDICADORES E RESULTADOS EDUCACIONAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, ACONTECERÁ NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA FIERN EM NATAL/RN.

PARTICIPAR DO II ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DE FORMADORAS(ES) MUNICIPAIS DO PROLEEI – RN, QUE ACONTECERÁ DAS 8H ÀS 17H NO HOTEL PRAIAMAR, RUA FRANCISCO GURGEL, 33, PONTA NEGRA, NATAL/RN, NOS DIAS 26 E 27 DE MARÇO DE 2026.

Nomear a Sra. Rosânia Maria Fernandes de Araújo, brasileira, casada, CPF sob o nº 049.408.824-97, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Arquivo Público Geral da Prefeitura de Doutor Severiano.

Nomear o Sr. Francisco Canindé Araújo dos Santos, brasileiro, casado, CPF sob o nº. 704.150.804-87, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Almoxarifado-Geral da Prefeitura de Doutor Severiano.

Conceder Licença Prêmio, ao Servidor JOSÉ LAURINDO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 411, atualmente no exercício do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Fomento, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Agricultura, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 23 de março a 23 de junho de 2026.

PARTICIPAR NA QUALIDADE DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN, DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DOS VEÍCULOS DA ESTRUTURA DE MOBILIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – MOBSUAS, A SOLENIDADE CONTARÁ COM A PRESENÇA DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, QUE REALIZARÁ A APRESENTAÇÃO DOS VEÍCULOS ACESSÍVEIS DO TIPO VAN, MODELO DUCATO MULTI, DA ESTRUTURA DE MOBILIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MOBSUAS. ESTARÃO PRESENTES, AINDA, PREFEITOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM OS VEÍCULOS. A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, ÀS 08H, NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE, AV. SENADOR SALGADO FILHO, S/N - LAGOA NOVA, NATAL/RN.

PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DOS VEÍCULOS DA ESTRUTURA DE MOBILIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – MOBSUAS, A SOLENIDADE CONTARÁ COM A PRESENÇA DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, QUE REALIZARÁ A APRESENTAÇÃO DOS VEÍCULOS ACESSÍVEIS DO TIPO VAN, MODELO DUCATO MULTI, DA ESTRUTURA DE MOBILIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MOBSUAS. ESTARÃO PRESENTES, AINDA, PREFEITOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM OS VEÍCULOS. A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, ÀS 08H, NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE, AV. SENADOR SALGADO FILHO, S/N - LAGOA NOVA, NATAL/RN.

PARTICIPAR NA QUALIDADE DE PREFEITA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN, DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DOS VEÍCULOS DA ESTRUTURA DE MOBILIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – MOBSUAS, A SOLENIDADE CONTARÁ COM A PRESENÇA DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, QUE REALIZARÁ A APRESENTAÇÃO DOS VEÍCULOS ACESSÍVEIS DO TIPO VAN, MODELO DUCATO MULTI, DA ESTRUTURA DE MOBILIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MOBSUAS. ESTARÃO PRESENTES, AINDA, PREFEITOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM OS VEÍCULOS. A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, ÀS 08H, NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE, AV. SENADOR SALGADO FILHO, S/N - LAGOA NOVA, NATAL/RN.

Dispõe sobre a nomeação de membros para o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV, em conformidade com a legislação municipal, Portaria MTP nº 1.467/2022, Resolução CMN nº 5.272/2025 e as diretrizes do Pró- Gestão RPPS.

Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Fiscal do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV, em conformidade com a legislação municipal, Portaria MTP nº 1.467/2022 e as diretrizes do Pró-Gestão RPPS.

Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal de Previdência Social do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV, em conformidade com a legislação municipal, Portaria MTP nº 1.467/2022 e as diretrizes do Pró-Gestão RPPS.

PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN, PROJETO ORGANIZADO PELO OBSERVATÓRIO DA POPULAÇÃO INFANTOJUVENIL EM CONTEXTOS DE VIOLÊNCIA(OBIJUV/UFRN), EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA(MDHC), QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores vinculados ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV, e dá outras providências.

Conceder a servidora CARLA MAIARA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor(a), matrícula nº 540, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 17 de março a 15 de abril de 2026.

Conceder a servidora ANTONIA ANDREZA DE OLIVEIRA MARTINS, ocupante do cargo de Recepcionista, matrícula nº 565, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 16 de março a 14 de abril de 2026

PARTICIPAR DO ENCONTRO LOCORREGIONAL DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ”PRÉ NATAL, RISCO HABITUAL”, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO AMÂNCIO RAMALHO, PRÉDIO DA REITORIA, UFERSA CAMPO LESTE, MOSSORÓ/RN, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026.

PARTICIPAR DO ENCONTRO LOCORREGIONAL DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ”PRÉ NATAL, RISCO HABITUAL”, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO AMÂNCIO RAMALHO, PRÉDIO DA REITORIA, UFERSA CAMPO LESTE, MOSSORÓ/RN, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026.

PARTICIPAR DO ENCONTRO LOCORREGIONAL DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ”PRÉ NATAL, RISCO HABITUAL”, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO AMÂNCIO RAMALHO, PRÉDIO DA REITORIA, UFERSA CAMPO LESTE, MOSSORÓ/RN, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026.

Nomear o Senhor Francisco Rêmulo Barbosa Neto, inscrito no CPF nº 074.187.714-79, 1º suplente, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Doutor Severiano-RN

Acolher a renúncia formulada por termo, do senhor ALEX JUNIOR DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF nº 016.761.324-30, conselheiro/membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Doutor Severiano.

Conceder a servidora THAIS SUELEN DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Apoio aos Carentes, inscrita no CPF nº 075.157.844-40, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 09 de março a 07 de abril de 2026.

Conceder ao servidor JARDEEL CALÉBIO DA SILVA NUNES, ocupante do cargo de Agente de Endemias, matrícula nº 370, lotado na Unidade Básica Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 09 de março a 07 de abril de 2026.

Conceder a servidora FRANCISCA VALDENILDE DA SILVA BEVENUTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 233, lotada na Unidade Básica Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 09 de março a 07 de abril de 2026.

Conceder ao servidor FABIO WILLAME PEREIRA ABRANTES, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 536, lotado na Unidade Básica Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 09 de março a 07 de abril de 2026.

PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RN – PROFESSORA FATIMA BEZERRA, NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO - AV. SEN. SALGADO FILHO, 1 - LAGOA NOVA, NATAL - RN, 59064-901, PARA TRATAR DE ASSUSTOS PERTINENTES AO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026. PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RN, CORONEL ARAÚJO, NA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE (SESED/RN), CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO, AV. SENADOR SALGADO FILHO, LAGOA NOVA, NATAL/RN, PARA SOLICITAÇÃO DE UMA VIATURA NOVA PARA O MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2026.

PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RN – PROFESSORA FATIMA BEZERRA, NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO - AV. SEN. SALGADO FILHO, 1 - LAGOA NOVA, NATAL - RN, 59064-901, PARA TRATAR DE ASSUSTOS PERTINENTES AO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026. PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RN, CORONEL ARAÚJO, NA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE (SESED/RN), CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO, AV. SENADOR SALGADO FILHO, LAGOA NOVA, NATAL/RN, PARA SOLICITAÇÃO DE UMA VIATURA NOVA PARA O MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2026.