Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação de Doutor Severiano/RN FME, e dá outras providências.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora LUANA LUZIA LIMA DOS REIS, matrícula nº 481, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Escola Municipal Raimunda Marques de Melo, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de julho a 30 de setembro de 2026.
Conceder Licença Prêmio, ao Servidor FRANCISCO HOLANDA PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Gari, matrícula nº 228, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Agricultura, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de julho a 30 de setembro de 2026.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 095, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de julho a 30 de setembro 2026.
Conceder ao servidor JOSÉ LEONARDO PEIXOTO MARTINS, ocupante do cargo de Técnico de Refrigeração, matrícula nº 569, lotado na Secretaria Municipal de Obas e Agricultura, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de julho de 2026.
Conceder ao servidor MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 432, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 01 de a 30 de julho de 2026.
Conceder ao servidor IVAN CESAR PEIXOTO SOARES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 299, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2023, no período compreendido de 01 de a 30 de julho de 2026.
Conceder ao servidor VICTOR MATHEUS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenador de Endemias, inscrito no CPF nº 701.481.134-78, lotado na Unidade Básica Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 de a 30 de julho de 2026
Conceder a servidora MARIA ELIZA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 024, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de julho de 2026.
Conceder a servidora MARIA JOVELI DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de Coordenadora do CRAS, inscrita no CPF nº 168.764.678-30, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de julho de 2026.
Conceder a servidora ANA BEATRIZ BENTO DA SILVA, ocupante do cargo de Visitador(a), inscrita no CPF nº 701.483.314-67, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 01 a 30 de julho de 2026.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA LUCIMAR DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 286, ocupante do cargo efetivo de Professor (a), lotada na Escola Municipal Coronel João Pessoa, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 26 de junho a 26 de setembro 2026
Conceder a servidora SILVANA SERGINA MORAIS DO REGO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 401, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 15 de junho a 14 de julho de 2026.
Conceder ao servidor EDIVAN PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Gari, matrícula nº 067, lotado na Secretaria Municipal de Obas e Agricultura, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 25 de junho a 24 de julho de 2026
Conceder Licença Prêmio, ao Servidor JOSÉ LAURINDO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 411, atualmente no exercício do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Fomento, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Agricultura, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 24 de junho a 24 de setembro de 2026.
Nomear o Sr. José Gilvani Lopes, brasileiro, matrícula nº 110, para exercer a função de Coordenador de Educação de Jovens e Adultos EJA da Secretaria de Educação do município de Doutor Severiano.
Nomear a Sra. Michele de Queiroz Rêgo, brasileira, CPF sob o nº. 094.511.504-04, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Doutor Severiano.
Agente: Michele de Queiroz Rêgo
Cargo: Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA ALANDERLEI DA SILVA, matrícula nº 356, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal Sonho Infantil, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 09 de junho a 09 de setembro 2026.
PARTICIPAR DA 2ª OFICINA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2026, DAS 8 ÀS 17H, NO HOTEL EI ARAM IMIRÁ (VIA COSTEIRA NATAL/RN).
PARTICIPAR DA 2ª OFICINA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE JUNHO DE 2026, DAS 8 ÀS 17H, NO HOTEL EI ARAM IMIRÁ (VIA COSTEIRA NATAL/RN).
Conceder Licença Prêmio, ao Servidor FRANCISCO XAVIER HENRIQUE FERNANDES, matrícula nº 210, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 05 de junho a 03 de setembro de 2026.
Fica criado o Conselho Municipal de Turismo COMTUR que será constituído por 16 (dezesseis) membros, indicados pelos diversos segmentos ligados a essa área e que tenham interesse pelo desenvolvimento e fomento do turismo em Doutor Severiano, os quais serão nomeados pela Prefeita Municipal, através de Decreto, sendo composto paritariamente
Incorporação de Tempo de Serviço de 01 ano e 15 dias, averbados para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei de Previdência do Município, da Servidora Evilânia Patrícia Gerôncio Alves, com matrícula nº 284.
Incorporação de Tempo de Serviço de 05 anos e 05 meses, averbados para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei de Previdência do Município, da Servidora Solândria Dário Fernandes, com matrícula nº 362.
Incorporação de Tempo de Serviço de 06 anos, 04 meses e 10 dias, averbados para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei de Previdência do Município, da Servidora Tânia Ferreira de Queiroz, com matrícula nº 381.
Incorporação de Tempo de Serviço de 11 anos , 03 meses e 10 dias, averbados para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei de Previdência do Município, do Servidor Antônio Ailon Marques, com matrícula nº 050
Incorporação de Tempo de Serviço de 04 anos, 05 meses e 26 dias, averbados para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei de Previdência do Município, do Servidor Ivan Cesar Peixoto Soares, com matrícula nº 299
Incorporação de Tempo de Serviço de 06 anos, 05 meses e 16 dias, averbados para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei de Previdência do Município, da Servidora Maria Sezione da Silva, com matrícula nº 344.
Incorporação de Tempo de Serviço de 04 anos, 09 meses e 20 dias, averbados para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei de Previdência do Município, da Servidora Maria Janikeza Augusta Guedes Dias, com matrícula nº 367
Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA ADÊJANES FERNANDES HENRIQUE, matrícula nº 167, ocupante do cargo de Professor(a), lotada na Escola Municipal Sonho Infantil, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 08 de junho a 08 de setembro de 2026.
