EXONERAR a Sra. MAYRLA CORREIA BENTO, brasileira, solteira, CPF nº 112.038.134-73, do cargo de Diretora da Escola Municipal Sebastião Leite localizada no Sítio Merejo.

EXONERAR a Sra. ANGELA MARIA NOGUEIRA SAMPAIO, brasileira, viúva, matrícula nº 329, CPF nº 009.153.714- 21, do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal José Neri de Oliveira.

EXONERAR o Sr. CÍCERO MARQUES LOPES, brasileiro, casado, matrícula nº 216, CPF nº 378.296.024-68, do cargo de Diretor da Escola Municipal José Neri de Oliveira.

EXONERAR a Sra. GLICIA MARIA FERNANDES DE BRITO, brasileira, casada, matrícula nº 343, do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Sonho Infantil.

EXONERAR a Sra. JOSIANE FLORÊNCIO QUEIROZ, brasileira, casada, CPF nº 076.319.024-10, do cargo de Diretora da Escola Municipal Sonho Infantil.

EXONERAR a Sra. ZELEIDE NATO DA SILVA LIMA, brasileira, viúva, matrícula nº 342, do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Coronel João Pessoa.

EXONERAR a Sra. CAECILIA DALVA FERNANDES CHAVES VENTURA, brasileira, casada, matrícula nº 285, do cargo de Diretora da Escola Municipal Coronel João Pessoa.

PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO REALIZADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA – SAPE/RN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, NA REFERIDA SECRETARIA LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE, AV. SENADOR SALGADO FILHO, S/N - LAGOA NOVA, NATAL/RN.

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS DO SIMAIS ALFA 2025, A SER REALIZADO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICIPIO DE NATAL/RN, NO PRAIAMAR ARENA HOTEL(ANTIGO HOLIDAY INN), LOCALIZADO NA AV. SENADOR SALGADO FILHO, 1906, LAGOA NOVA, 59075-000, NATAL/RN.

PARTICIPAR DO ENCONTRO MOTORES DO DESENVOLVIMENTO – EDUCAÇÃO, PROMOVIDO PELO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA(SESI/RN) E PELA TRIBUNA DO NORTE, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR AÇÕES EFETIVAS E DEBATES ESTRATÉGICOS VOLTADOS À MELHORIA DOS INDICADORES E RESULTADOS EDUCACIONAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, ACONTECERÁ NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA FIERN EM NATAL/RN.

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS DO SIMAIS ALFA 2025, A SER REALIZADO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICIPIO DE NATAL/RN, NO PRAIAMAR ARENA HOTEL(ANTIGO HOLIDAY INN), LOCALIZADO NA AV. SENADOR SALGADO FILHO, 1906, LAGOA NOVA, 59075-000, NATAL/RN.

PARTICIPAR DO ENCONTRO MOTORES DO DESENVOLVIMENTO – EDUCAÇÃO, PROMOVIDO PELO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA(SESI/RN) E PELA TRIBUNA DO NORTE, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR AÇÕES EFETIVAS E DEBATES ESTRATÉGICOS VOLTADOS À MELHORIA DOS INDICADORES E RESULTADOS EDUCACIONAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, ACONTECERÁ NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA FIERN EM NATAL/RN.

PARTICIPAR DO II ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DE FORMADORAS(ES) MUNICIPAIS DO PROLEEI – RN, QUE ACONTECERÁ DAS 8H ÀS 17H NO HOTEL PRAIAMAR, RUA FRANCISCO GURGEL, 33, PONTA NEGRA, NATAL/RN, NOS DIAS 26 E 27 DE MARÇO DE 2026.

Nomear a Sra. Rosânia Maria Fernandes de Araújo, brasileira, casada, CPF sob o nº 049.408.824-97, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Arquivo Público Geral da Prefeitura de Doutor Severiano.

Nomear o Sr. Francisco Canindé Araújo dos Santos, brasileiro, casado, CPF sob o nº. 704.150.804-87, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Almoxarifado-Geral da Prefeitura de Doutor Severiano.

Conceder Licença Prêmio, ao Servidor JOSÉ LAURINDO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 411, atualmente no exercício do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Fomento, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Agricultura, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 23 de março a 23 de junho de 2026.

PARTICIPAR NA QUALIDADE DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN, DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DOS VEÍCULOS DA ESTRUTURA DE MOBILIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – MOBSUAS, A SOLENIDADE CONTARÁ COM A PRESENÇA DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, QUE REALIZARÁ A APRESENTAÇÃO DOS VEÍCULOS ACESSÍVEIS DO TIPO VAN, MODELO DUCATO MULTI, DA ESTRUTURA DE MOBILIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MOBSUAS. ESTARÃO PRESENTES, AINDA, PREFEITOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM OS VEÍCULOS. A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, ÀS 08H, NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE, AV. SENADOR SALGADO FILHO, S/N - LAGOA NOVA, NATAL/RN.

PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DOS VEÍCULOS DA ESTRUTURA DE MOBILIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – MOBSUAS, A SOLENIDADE CONTARÁ COM A PRESENÇA DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, QUE REALIZARÁ A APRESENTAÇÃO DOS VEÍCULOS ACESSÍVEIS DO TIPO VAN, MODELO DUCATO MULTI, DA ESTRUTURA DE MOBILIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MOBSUAS. ESTARÃO PRESENTES, AINDA, PREFEITOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM OS VEÍCULOS. A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, ÀS 08H, NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE, AV. SENADOR SALGADO FILHO, S/N - LAGOA NOVA, NATAL/RN.

PARTICIPAR NA QUALIDADE DE PREFEITA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN, DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DOS VEÍCULOS DA ESTRUTURA DE MOBILIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – MOBSUAS, A SOLENIDADE CONTARÁ COM A PRESENÇA DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, QUE REALIZARÁ A APRESENTAÇÃO DOS VEÍCULOS ACESSÍVEIS DO TIPO VAN, MODELO DUCATO MULTI, DA ESTRUTURA DE MOBILIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MOBSUAS. ESTARÃO PRESENTES, AINDA, PREFEITOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM OS VEÍCULOS. A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, ÀS 08H, NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE, AV. SENADOR SALGADO FILHO, S/N - LAGOA NOVA, NATAL/RN.

Dispõe sobre a nomeação de membros para o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV, em conformidade com a legislação municipal, Portaria MTP nº 1.467/2022, Resolução CMN nº 5.272/2025 e as diretrizes do Pró- Gestão RPPS.

Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Fiscal do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV, em conformidade com a legislação municipal, Portaria MTP nº 1.467/2022 e as diretrizes do Pró-Gestão RPPS.

Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal de Previdência Social do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV, em conformidade com a legislação municipal, Portaria MTP nº 1.467/2022 e as diretrizes do Pró-Gestão RPPS.

PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN, PROJETO ORGANIZADO PELO OBSERVATÓRIO DA POPULAÇÃO INFANTOJUVENIL EM CONTEXTOS DE VIOLÊNCIA(OBIJUV/UFRN), EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA(MDHC), QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores vinculados ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV, e dá outras providências.

Conceder a servidora CARLA MAIARA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor(a), matrícula nº 540, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 17 de março a 15 de abril de 2026.

Conceder a servidora ANTONIA ANDREZA DE OLIVEIRA MARTINS, ocupante do cargo de Recepcionista, matrícula nº 565, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 16 de março a 14 de abril de 2026

PARTICIPAR DO ENCONTRO LOCORREGIONAL DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ”PRÉ NATAL, RISCO HABITUAL”, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO AMÂNCIO RAMALHO, PRÉDIO DA REITORIA, UFERSA CAMPO LESTE, MOSSORÓ/RN, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026.

PARTICIPAR DO ENCONTRO LOCORREGIONAL DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ”PRÉ NATAL, RISCO HABITUAL”, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO AMÂNCIO RAMALHO, PRÉDIO DA REITORIA, UFERSA CAMPO LESTE, MOSSORÓ/RN, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026.

PARTICIPAR DO ENCONTRO LOCORREGIONAL DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ”PRÉ NATAL, RISCO HABITUAL”, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO AMÂNCIO RAMALHO, PRÉDIO DA REITORIA, UFERSA CAMPO LESTE, MOSSORÓ/RN, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026.

Nomear o Senhor Francisco Rêmulo Barbosa Neto, inscrito no CPF nº 074.187.714-79, 1º suplente, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Doutor Severiano-RN