Conceder Licença Prêmio, ao Servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA NOGUEIRA DO RÊGO, matrícula nº 046, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Unidade Básica de Saúde Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 03 de junho a 03 de setembro de 2026.

PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO EM CODIFICAÇÃO DE CAUSA BÁSICA DO ÓBITO, COM OBJETIVO DE IDENTIFICAR E CODIFICAR CORRETAMENTE AS CAUSAS DE MORTE SEGUNDO CID-10, CONTRIBUINDO PARA INFORMAÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS MAIS PRECISAS E PARA O FORTALECIMENTO DO SUS, QUE ACONTECERÁ NO PERIÓDO DE 08 A 12 DE JUNHO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA VI URSAP, EM PAU DOS FERROS/RN.

Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA DAS DORES DA SILVA QUEIROZ, matrícula nº 168, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de junho a 29 de agosto 2026.

Conceder Licença Prêmio, a Servidora FRANCISCA ALEXANDRA DE ALMEIDA MARINHEIRO, matrícula nº 029, ocupante do cargo de Técnico(a) de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de junho a 29 de agosto 2026.

Conceder Licença Prêmio, ao Servidor JOSÉ WILKER MONTEIRO DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Motorista, matrícula nº 307, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de junho a 29 de agosto de 2026.

Conceder a servidora FABIA NOGUEIRA DE BESSA, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 546, lotada na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de junho de 2026.

Conceder a servidora DANIELLE BENTO LEITE, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 559, lotada na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de junho de 2026.

Conceder ao servidor JOSÉ DIVANELSON GOMES ALVES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 522, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de junho de 2026.

Conceder a servidora FRANCISCA NAEDIA DANTAS, ocupante do cargo de Visitador(a), inscrita no CPF nº 078.368.824-54, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 01 a 30 de junho de 2026.

Conceder ao servidor JOSÉ AILTON BATALHA DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, matrícula nº 227, lotado na Secretaria Municipal de Obas e Agricultura, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 01 a 30 de junho de 2026.

Conceder ao servidor FRANCISCO JEANE DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Vigia, matricula nº 309, lotado na Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2020, no período compreendido de 01 a 30 de junho de 2026.

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em assentamentos funcionais de servidor falecido.

PARTICIPAR NA QUALIDADE DE CHEFE DE GABINETE DE DOUTOR SEVERIANO/RN, DE REUNIÃO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE DEFESA SOCIAL – SESED/RN, LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO, PREDIO DA ESCOLA DE GOVERNO, 1º ANDAR – BAIRRO LAGOA NOVA, NATAL/RN, NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A SEGURANÇA PÚBLICA DO REFERIDO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN. PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DA SETHAS NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, PARA TRATAR DE PAUTAS COMO A ADESÃO DO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, AO COFINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PROGRAMAS COMO O MINHA CASA MINHA VIDA E AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL DO REFERIDO MUNICIPIO.

PARTICIPAR NA QUALIDADE DE PREFEITA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN, DE REUNIÃO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE DEFESA SOCIAL – SESED/RN, LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO, PREDIO DA ESCOLA DE GOVERNO, 1º ANDAR – BAIRRO LAGOA NOVA, NATAL/RN, NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A SEGURANÇA PÚBLICA DO REFERIDO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN. PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DA SETHAS NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, PARA TRATAR DE PAUTAS COMO A ADESÃO DO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, AO COFINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PROGRAMAS COMO O MINHA CASA MINHA VIDA E AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL DO REFERIDO MUNICIPIO.

PARTICIPAR DAS OFICINAS TÉCNICAS REGIONAIS – DIGISUS GESTOR MODULO PLANEJAMENTO(DGMP), QUE ACONTECERÁ NO DIA 26 DE MAIO DE 2026, NA UNIVERSIDADE POTIGUAR(UNP) CAMPUS MOSSORÓ, NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN.

Nomear o Sr. Gideão Filho Carvalho Pontes, brasileiro, CPF sob o nº 705.282.034-01, para exercer o cargo deCoordenador de Manutençãoda Secretaria Municipal de Transportesdo município de Doutor Severiano.

Conceder Licença Prêmio, a Servidora WANDERLÂNIA JÁCOME DE FRANÇA LIMA, matrícula nº 079, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 18 de maio a 18 de agosto 2026.

PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, O MAIOR E MAIS LEGÍTIMO ESPAÇO DE DIÁLOGO FEDERATIVO DA AMÉRICA LATINA REÚNE AS PRINCIPAIS AUTORIDADES DO PAÍS PARA DEBATER PAUTAS ESTRUTURANTES DOS MUNICÍPIOS. ESTA EDIÇÃO DA MARCHA TEM COMO SLOGAN “O BRASIL QUE DÁ CERTO NASCE NOS MUNICÍPIOS”, DURANTE OS DIAS 18 A 21 DE MAIO DE 2026, CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL, SCES, ASA SUL TRECHO 2 CONJUNTO 63 LOTE 50 - PLANO PILOTO, BRASÍLIA - DF, 70200-002.

PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, O MAIOR E MAIS LEGÍTIMO ESPAÇO DE DIÁLOGO FEDERATIVO DA AMÉRICA LATINA REÚNE AS PRINCIPAIS AUTORIDADES DO PAÍS PARA DEBATER PAUTAS ESTRUTURANTES DOS MUNICÍPIOS. ESTA EDIÇÃO DA MARCHA TEM COMO SLOGAN “O BRASIL QUE DÁ CERTO NASCE NOS MUNICÍPIOS”, DURANTE OS DIAS 18 A 21 DE MAIO DE 2026, CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL, SCES, ASA SUL TRECHO 2 CONJUNTO 63 LOTE 50 - PLANO PILOTO, BRASÍLIA - DF, 70200-002.

Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA SOLANGE NOGUEIRA DE AQUINO, matrícula nº 290, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 04 de maio a 04 de agosto 2026.

Exonerar o Sr. Adson José Rafael de Souza, brasileiro, solteiro, CPF sob o nº. 087.833.914-01, do cargo de Subcoordenador de Apoio ao deficiente Físico, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Doutor Severiano.

Designar CHARLENE ALVES PAIVA presidente da comissão processante, servidora efetiva Psicólogado quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº577; WANESSA JÁCOME DE FRANÇA SOUZA membro da comissão processante, servidora efetiva Coordenadora de Assistência ao Docente do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº451; e MARIA DACIANA GOMES BESSA membro da comissão processante, servidora efetiva Assistente Socialdo quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula funcional nº512, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias, os fatos de que trata o Processo de Sindicância nº 001/2026, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

PARTICIPAR DA II JORNADA POTIGUAR SBIm DE IMUNIZAÇÕES. ORGANIZADO PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNIZAÇÕES (SBIM), FOCA NA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA SOBRE SARAMPO, COQUELUCHE, VACINAÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS E FORTALECIMENTO DAS COBERTURAS VACINAIS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14 e 15 DE MAIO DE 2026, NO AUDITÓRIO OTTO BRITO GUERRA – AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFRN, SITUADA NA BR-101, S/N – LAGOA NOVA – NATAL/RN.

PARTICIPAR DA II JORNADA POTIGUAR SBIm DE IMUNIZAÇÕES. ORGANIZADO PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNIZAÇÕES (SBIM), FOCA NA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA SOBRE SARAMPO, COQUELUCHE, VACINAÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS E FORTALECIMENTO DAS COBERTURAS VACINAIS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14 e 15 DE MAIO DE 2026, NO AUDITÓRIO OTTO BRITO GUERRA – AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFRN, SITUADA NA BR-101, S/N – LAGOA NOVA – NATAL/RN.

PARTICIPAR DA II JORNADA POTIGUAR SBIm DE IMUNIZAÇÕES. ORGANIZADO PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNIZAÇÕES (SBIM), FOCA NA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA SOBRE SARAMPO, COQUELUCHE, VACINAÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS E FORTALECIMENTO DAS COBERTURAS VACINAIS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14 e 15 DE MAIO DE 2026, NO AUDITÓRIO OTTO BRITO GUERRA – AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFRN, SITUADA NA BR-101, S/N – LAGOA NOVA – NATAL/RN.

PARTICIPAR DA II JORNADA POTIGUAR SBIm DE IMUNIZAÇÕES. ORGANIZADO PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNIZAÇÕES (SBIM), FOCA NA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA SOBRE SARAMPO, COQUELUCHE, VACINAÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS E FORTALECIMENTO DAS COBERTURAS VACINAIS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14 e 15 DE MAIO DE 2026, NO AUDITÓRIO OTTO BRITO GUERRA – AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFRN, SITUADA NA BR-101, S/N – LAGOA NOVA – NATAL/RN.

PARTICIPAR DO V CONGRESSO MULTIDISCIPLINAR DA LIGA DE MOSSORÓ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14 A 16 DE MAIO DE 2026, NO GARBOS RECEPÇÕES E EVENTOS, LOCALIZADO AV. LAURO MONTE, 1301 - ABOLIÇÃO I, MOSSORÓ - RN, 59619-000.

Conceder Licença Prêmio, ao Servidor CÍCERO MARQUES LOPES, ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula nº 216, atualmente no exercício da função de Diretor Escolar, lotado na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 13 de maio a 10 de agosto de 2026.

Conceder ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenador de Manutenção do SAAE, inscrito no CPF nº 012.936.414-21, lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE , Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de maio de 2026.

Conceder ao servidor CÍCERO FREIRE DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Vigia, matrícula nº 338, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 de a 30 de maio de 2026.