Conceder Licença Prêmio, ao Servidor FRANCISCO XAVIER HENRIQUE FERNANDES, matrícula nº 210, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernand [...]

Conceder Licença Prêmio, a Servidora LIDUINA MARIA FERNANDES NERI, matrícula nº 292, ocupante do cargo de Professor(a), lotada na Escola Municipal Sonho Infantil, Secretaria M [...]

Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA ADÊJANES FERNANDES HENRIQUE, matrícula nº 167, ocupante do cargo de Professor(a), lotada na Escola Municipal Sonho Infantil, Secret [...]

Conceder a servidora MARIA DE FÁTIMA FREIRE DA SILVA, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, matrícula nº 487, lotada na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secr [...]

Conceder a servidora ADRIANA BENTO DE CASTRO SOARES, ocupante do cargo de Visitadora, inscrita no CPF nº 051.083.744-10, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, F� [...]

Conceder ao servidor FRANCISCO JUNIOR ALVES AUGUSTO, ocupante do cargo de Gari, matrícula nº 570, lotado na Secretaria Municipal de Obas e Agricultura, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADA [...]

Conceder ao servidor ADÃO FRANKLIN QUEIROZ LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 528, lotado na Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS [...]

Conceder ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, ocupante do cargo de Vigia, matricula nº 159, lotado na Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por [...]

Conceder a servidora MARIA DA APRESENTAÇÃO DE OLIVEIRA MARQUES, ocupante do cargo de Controlador(a) Geral, matricula nº 211, lotado na Secretaria Municipal de Administração, [...]

Conceder ao servidor JOSÉ WILKER MONTEIRO DE MELO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 307, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal [...]

Conceder ao servidor ALAN DA SILVA MARQUES, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 478, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Muni [...]

Conceder ao servidor IVAN CESAR PEIXOTO SOARES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 299, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de [...]

Conceder ao servidor PAULO CAVALCANTE DA SILVA, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 475, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de [...]

Conceder Licença Prêmio, ao Servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA NOGUEIRA DO RÊGO, matrícula nº 046, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Unidade Básica de Saúde Francisco Ild [...]

EMENTA: Institui o Repente (Cantoria) como componente da cultura municipal, podendo ser inserido em ações e programas educacionais, culturais e sociais no âmbito do Município [...]

Conceder ao servidor JOSÉ LAURINDO DA SILVA, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Fomento, matrícula nº 411, lotado na Secretaria Municipal de Obas e Agricultura, FÉR [...]

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores vinculados ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV, e dá ou [...]

Nomear o Sr. George Giovanne Fernandes Lopes, brasileiro, casado, CPF sob o nº 096.091.834-50, para exercer o cargo de Coordenador de Patrimônio, Material e Manutenção Escolar [...]

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16, 17 e 18 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o Sr. ALBERTO SABASTIÃO DE CASTRO, brasileiro, solteiro, CPF sob o nº 521.068.968-91, para exercer o cargo de Fiscal de Açude da zona rural de Doutor Severiano.

Nomear o Sr. LUIZ GUSTAVO RODRIGUES BENTO, brasileiro, solteiro, CPF sob o nº. 082.172.504-13, para exercer o cargo de Subcoordenador de Inspeção Sanitária, da Secretaria Muni [...]

Nomear a Sra. SAMARIA KELEN DE OLIVEIRA, brasileira, casada, CPF sob o nº 071.605.994-03, para exercer o cargo de Técnica de Alimentos da Secretaria Municipal de Agricultura de [...]

Nomear a Sra. Adja Sussy Bessa de Oliveira, brasileira, casada, CPF sob o nº 016.763.014-88, para exercer o cargo de Coordenadora de Assistência ao Educando, da Secretaria Munic [...]

Conceder Licença Prêmio, ao Servidor FRANCISCO XAVIER DE CARVALHO RUFINO, matrícula nº 415, ocupante do cargo de Professor, lotado na Escola Municipal José Neri de Oliveira, [...]

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras providênc [...]

Nomear a Sra. ANTONIA KALIANE DE SOUZA MELO, brasileira, enfermeira, CPF sob o nº 016.763.634-08, para exercer a Função de Responsável Técnica da Unidade Hospitalar José Des [...]

Exonerar a Sra. MIKARLA SIMONE FERNANDES, brasileira, enfermeira, CPF sob o nº 097.990.064-65, da Função de Responsável Técnica da Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes [...]

Conceder ao servidor FRANCISCO XAVIER HENRIQUE FERNANDES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 210, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Mun [...]

Conceder a servidora MARIA ADÊJANES FERNANDES HENRIQUE, ocupante do cargo de Professor(a), matrícula nº 167, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS REMUNE [...]

Tornar sem efeito a Portaria nº 045/2026 de 02 de fevereiro de 2026 que concedeu férias ao servidor Ivan Cesar Peixoto Soares, Motorista, matrícula nº 299, lotado na Unidade H [...]