CONDUZIR PACIENTES CARENTES DO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE(CONSULTAS/EXAMES/TRATAMENTO) FORA DO DOMICILIO NA CIDADE DE NATAL/RN, DURANTE O [...]
PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COSEMS/RN, COM O TEMA: CARAVANA DA ENFERMAGEM DO MINISTÉRIO DA SAÚDE(PISO DA ENFERMAGEM), NOS DIAS 19 E 20 DE FEVEREIRO DE 2024, NO [...]
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE E [...]
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária PARA O EXERCICIO de 2026 e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DO PLANETÁRIO E D [...]
Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.
Torna obrigatório o uso de máscaras para o acesso e desempenho de atividades, nos prédios públicos e comércio em geral no âmbito do Município de Doutor Severiano.< [...]
Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.
