AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAPROPRIAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETOS DE ATIVIDADE E ALTERA UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI Nº. 502/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ANISTIA À CONTRIBUINTE DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTA VALOR DA TARIFA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU, NA FORMA QUE MENCIONA

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO A EDITAR ATO DE DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DOUTOR SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, O "DIA DO EVANGELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TRABALHO INTERMITENTE SERVIDORES PARA ATUAR POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIREM AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS - SAAE.

CONCEDE NOVA REMUNERAÇÃO AO COORDENADOR DO CENTRO ÓTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VIGIAS, PORTEIROS E ASG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO

MODIFICA O § 2º DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL 247/2006

MODIFICA O INCISO III DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL 247/2006.

ACRESCE O INCISO I, AO § 1º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 247/2006.

INSTITUI O PROJETO "MUITO MAIS EDUCAÇÃO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.

CRIA O PROGRAMA "AMIGOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA

REAJUSTE CONTADOR - CMDS

FIXA VALORES

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL

DIRETRIZES LEI ORÇAMENTÁRIA 2019

ALTERA ARTIGO DE LEI

ATUALIZA REMUNERAÇÃO

CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO