ABRE CRÉDITO ESPECIAL

ALTERA LEI MUNICIPAL

CRIA O CARGO QUE MENCIONA

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA

AUTORIZA PARCERIA

CONCEDE REAJUSTE QUE MENCIONA

CRIA O PROGRAMA "MOTOQUEIRO NOTA 10"

MODIFICA LEI MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO

INCLUI PROJETOS DE ATIVIDADES

FIXA SUBSÍDIOS

FIXA SUBSÍDIOS

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 247/2006

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ISENÇÃO DE IPTU - PERÍODO QUE MENCIONA

ESTABELECE SUSPENSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PELO PERÍODO QUE MENCIONA

ISENÇÃO DE TARIFA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA.

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE CRITÉRIOS DE REGISTRO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL NO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETOS DE ATIVIDADE E ALTERA UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI Nº. 502/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO - CRESCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA TARIFA ZERO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 491/2017, CRIA O CARGO QUE MENCIONA, FIXA REMUNERAÇÃO INICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO À COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CEHAB/RN, NO ÂMBITO DO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DENOMINADO PRÓ MORADIA/VIVER MELHOR, PELO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALOR DOS SERVIÇOS E TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.