Esfera: ESTADUAL
Número do instrumento: 25/2023
Vigência: 01/01/2027
Data da celebração: 20/12/2023
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER - SEEC.
Responsável: MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO.
Responsável: FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA.
Informações do objeto
O presente de Acordo de Cooperação Mútua tem por objeto formalizar a cooperação e ação conjunta das partes, relativa ao intercâmbio recíproco de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, visando dotar os ógãos pactuantes de melhores condições para o exercício de suas competências, funções, e atribuições institucionais.