Conceder ao servidor MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 432, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 01 de a 30 de julho de 2026.

Conceder ao servidor IVAN CESAR PEIXOTO SOARES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 299, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2023, no período compreendido de 01 de a 30 de julho de 2026.

Conceder ao servidor VICTOR MATHEUS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenador de Endemias, inscrito no CPF nº 701.481.134-78, lotado na Unidade Básica Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 de a 30 de julho de 2026

PARTICIPAR DA 2ª OFICINA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2026, DAS 8 ÀS 17H, NO HOTEL EI ARAM IMIRÁ (VIA COSTEIRA – NATAL/RN).

PARTICIPAR DA 2ª OFICINA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE JUNHO DE 2026, DAS 8 ÀS 17H, NO HOTEL EI ARAM IMIRÁ (VIA COSTEIRA – NATAL/RN).

Conceder Licença Prêmio, ao Servidor FRANCISCO XAVIER HENRIQUE FERNANDES, matrícula nº 210, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 05 de junho a 03 de setembro de 2026.

Incorporação de Tempo de Serviço de 06 anos, 04 meses e 10 dias, averbados para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei de Previdência do Município, da Servidora Tânia Ferreira de Queiroz, com matrícula nº 381.

Incorporação de Tempo de Serviço de 04 anos, 05 meses e 26 dias, averbados para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei de Previdência do Município, do Servidor Ivan Cesar Peixoto Soares, com matrícula nº 299

Conceder Licença Prêmio, ao Servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA NOGUEIRA DO RÊGO, matrícula nº 046, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Unidade Básica de Saúde Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 03 de junho a 03 de setembro de 2026.

PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO EM CODIFICAÇÃO DE CAUSA BÁSICA DO ÓBITO, COM OBJETIVO DE IDENTIFICAR E CODIFICAR CORRETAMENTE AS CAUSAS DE MORTE SEGUNDO CID-10, CONTRIBUINDO PARA INFORMAÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS MAIS PRECISAS E PARA O FORTALECIMENTO DO SUS, QUE ACONTECERÁ NO PERIÓDO DE 08 A 12 DE JUNHO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA VI URSAP, EM PAU DOS FERROS/RN.

Conceder Licença Prêmio, a Servidora FRANCISCA ALEXANDRA DE ALMEIDA MARINHEIRO, matrícula nº 029, ocupante do cargo de Técnico(a) de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de junho a 29 de agosto 2026.

Conceder Licença Prêmio, ao Servidor JOSÉ WILKER MONTEIRO DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Motorista, matrícula nº 307, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de junho a 29 de agosto de 2026.

Conceder a servidora FABIA NOGUEIRA DE BESSA, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 546, lotada na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de junho de 2026.

Conceder a servidora DANIELLE BENTO LEITE, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 559, lotada na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de junho de 2026.

Conceder ao servidor JOSÉ DIVANELSON GOMES ALVES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 522, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de junho de 2026.

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em assentamentos funcionais de servidor falecido.

PARTICIPAR DAS OFICINAS TÉCNICAS REGIONAIS – DIGISUS GESTOR MODULO PLANEJAMENTO(DGMP), QUE ACONTECERÁ NO DIA 26 DE MAIO DE 2026, NA UNIVERSIDADE POTIGUAR(UNP) CAMPUS MOSSORÓ, NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN.

Exonerar o Sr. Adson José Rafael de Souza, brasileiro, solteiro, CPF sob o nº. 087.833.914-01, do cargo de Subcoordenador de Apoio ao deficiente Físico, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Doutor Severiano.

PARTICIPAR DA II JORNADA POTIGUAR SBIm DE IMUNIZAÇÕES. ORGANIZADO PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNIZAÇÕES (SBIM), FOCA NA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA SOBRE SARAMPO, COQUELUCHE, VACINAÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS E FORTALECIMENTO DAS COBERTURAS VACINAIS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14 e 15 DE MAIO DE 2026, NO AUDITÓRIO OTTO BRITO GUERRA – AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFRN, SITUADA NA BR-101, S/N – LAGOA NOVA – NATAL/RN.

PARTICIPAR DA II JORNADA POTIGUAR SBIm DE IMUNIZAÇÕES. ORGANIZADO PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNIZAÇÕES (SBIM), FOCA NA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA SOBRE SARAMPO, COQUELUCHE, VACINAÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS E FORTALECIMENTO DAS COBERTURAS VACINAIS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14 e 15 DE MAIO DE 2026, NO AUDITÓRIO OTTO BRITO GUERRA – AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFRN, SITUADA NA BR-101, S/N – LAGOA NOVA – NATAL/RN.

PARTICIPAR DA II JORNADA POTIGUAR SBIm DE IMUNIZAÇÕES. ORGANIZADO PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNIZAÇÕES (SBIM), FOCA NA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA SOBRE SARAMPO, COQUELUCHE, VACINAÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS E FORTALECIMENTO DAS COBERTURAS VACINAIS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14 e 15 DE MAIO DE 2026, NO AUDITÓRIO OTTO BRITO GUERRA – AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFRN, SITUADA NA BR-101, S/N – LAGOA NOVA – NATAL/RN.

PARTICIPAR DA II JORNADA POTIGUAR SBIm DE IMUNIZAÇÕES. ORGANIZADO PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNIZAÇÕES (SBIM), FOCA NA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA SOBRE SARAMPO, COQUELUCHE, VACINAÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS E FORTALECIMENTO DAS COBERTURAS VACINAIS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14 e 15 DE MAIO DE 2026, NO AUDITÓRIO OTTO BRITO GUERRA – AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFRN, SITUADA NA BR-101, S/N – LAGOA NOVA – NATAL/RN.

PARTICIPAR DO V CONGRESSO MULTIDISCIPLINAR DA LIGA DE MOSSORÓ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14 A 16 DE MAIO DE 2026, NO GARBOS RECEPÇÕES E EVENTOS, LOCALIZADO AV. LAURO MONTE, 1301 - ABOLIÇÃO I, MOSSORÓ - RN, 59619-000.

Conceder ao servidor CÍCERO FREIRE DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Vigia, matrícula nº 338, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 de a 30 de maio de 2026.

Conceder a servidora DANIELA CARVALHO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, matrícula nº 232, lotada na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 de a 30 de maio de 2026.

Conceder a servidora MARIA MAXIANE DA SILVA BENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 364, lotada na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 de a 30 de maio de 2026.

Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA LANDERLEIDE BENTO DE SOUZA, matrícula nº 387, ocupante do cargo de Técnico(a) de Enfermagem, lotada na Unidade Básica de Saúde Cristalino Leite da Silva, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 27 de abril a 25 de julho 2026.

EXONERAR a pedido o servidor JOSÉ ALDECI DE OLIVEIRA FERNANDES, portador da Cédula de Identidade de nº 1.724.533 – SSP/RN e CPF nº 041.764.444-28, matrícula nº 497, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, declarando vacância do referido cargo, com fundamento no art. 34, da Lei nº 096/1997 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

Exonerar a Sra. MARIA ALDILEIDE DE OLIVEIRA, brasileira, casada, CPF sob o nº. 058.264.514-08, do Cargo de Diretora do Hospital Maternidade José Desílio Fernandes, da Secretaria Municipal de Saúde de Doutor Severiano.

Conceder ao servidor LAÉCIO ALEXANDRE CUNHA, ocupante do cargo de Vigia, matrícula nº 157, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 de a 30 de abril de 2026.