Conceder Licença Prêmio, a Servidora ANDRÉIA SILVANA DE SOUZA, matrícula nº 426, ocupante do cargo efetivo de Técnico(a) de Enfermagem, lotada na Unidade Básica de Saúde Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 10 de agosto a 10 de novembro 2026.

Conceder a servidora KADJANIA MARIA BENTO FERNANDES DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 395, lotada na Unidade Básica de Saúde Cristalino Leite da Silva, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 10 de agosto a 08 de setembro de 2026

Conceder Licença Prêmio, ao Servidor JARDEEL CALÉBIO DA SILVA NUNES, matrícula nº 370, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Unidade Básica de Saúde Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 03 de agosto a 01 de novembro de 2026

Conceder a servidora ANITA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, matrícula nº 486, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2026, no período compreendido de 01 a 30 de agosto de 2026.

Conceder ao servidor JOSÉ DEUZIVAN BENTO LEITE, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 404, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2023, no período compreendido de 01 a 30 de agosto de 2026.

PARTICIPAR DO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, REALIZADO PELO CONASEMS, ENTRE OS DIAS 12 E 15 DE JULHO DE 2026, PORTO ALEGRE, CAPITAL DO RIO GRANDE DO SUL, SEDIARÁ O XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS). O EVENTO, QUE É O MAIOR DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNDO, SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DA FIERGS NA AV. ASSIS BRASIL, 8787, SARANDI, PORTO ALEGRE – RS.

PARTICIPAR DO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, REALIZADO PELO CONASEMS, ENTRE OS DIAS 12 E 15 DE JULHO DE 2026, PORTO ALEGRE, CAPITAL DO RIO GRANDE DO SUL, SEDIARÁ O XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS). O EVENTO, QUE É O MAIOR DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNDO, SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DA FIERGS NA AV. ASSIS BRASIL, 8787, SARANDI, PORTO ALEGRE – RS.

Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 095, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de julho a 30 de setembro 2026.

Conceder ao servidor MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 432, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 01 de a 30 de julho de 2026.

Conceder ao servidor IVAN CESAR PEIXOTO SOARES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 299, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2023, no período compreendido de 01 de a 30 de julho de 2026.

Conceder ao servidor VICTOR MATHEUS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenador de Endemias, inscrito no CPF nº 701.481.134-78, lotado na Unidade Básica Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 de a 30 de julho de 2026

PARTICIPAR DA OFICINA PRESENCIAL INSULINOTERAPIA NA APS, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA MULTIPLICADORES MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO AMÂNCIO RAMALHO, PRÉDIO DA REITORIA, UFERSA CAMPO LESTE, ALTO DE SÃO MANOEL, MOSSORÓ/RN, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026.

PARTICIPAR DA OFICINA PRESENCIAL INSULINOTERAPIA NA APS, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA MULTIPLICADORES MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO AMÂNCIO RAMALHO, PRÉDIO DA REITORIA, UFERSA CAMPO LESTE, ALTO DE SÃO MANOEL, MOSSORÓ/RN, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026.

PARTICIPAR DA 273º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COSEMS/RN, QUE ACONTECERÁ NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026, NO AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO FEDERAL, AV. ALEXANDRINO DE ALENCA, 1402 – TIROL, CEP: 59.015-350, EM NATAL/RN.

PARTICIPAR DA 2ª OFICINA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2026, DAS 8 ÀS 17H, NO HOTEL EI ARAM IMIRÁ (VIA COSTEIRA – NATAL/RN).

PARTICIPAR DA 2ª OFICINA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE JUNHO DE 2026, DAS 8 ÀS 17H, NO HOTEL EI ARAM IMIRÁ (VIA COSTEIRA – NATAL/RN).

Conceder Licença Prêmio, ao Servidor FRANCISCO XAVIER HENRIQUE FERNANDES, matrícula nº 210, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 05 de junho a 03 de setembro de 2026.

Incorporação de Tempo de Serviço de 06 anos, 04 meses e 10 dias, averbados para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei de Previdência do Município, da Servidora Tânia Ferreira de Queiroz, com matrícula nº 381.

Incorporação de Tempo de Serviço de 04 anos, 05 meses e 26 dias, averbados para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei de Previdência do Município, do Servidor Ivan Cesar Peixoto Soares, com matrícula nº 299

Conceder Licença Prêmio, ao Servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA NOGUEIRA DO RÊGO, matrícula nº 046, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Unidade Básica de Saúde Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 03 de junho a 03 de setembro de 2026.

PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO EM CODIFICAÇÃO DE CAUSA BÁSICA DO ÓBITO, COM OBJETIVO DE IDENTIFICAR E CODIFICAR CORRETAMENTE AS CAUSAS DE MORTE SEGUNDO CID-10, CONTRIBUINDO PARA INFORMAÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS MAIS PRECISAS E PARA O FORTALECIMENTO DO SUS, QUE ACONTECERÁ NO PERIÓDO DE 08 A 12 DE JUNHO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA VI URSAP, EM PAU DOS FERROS/RN.

Conceder Licença Prêmio, a Servidora FRANCISCA ALEXANDRA DE ALMEIDA MARINHEIRO, matrícula nº 029, ocupante do cargo de Técnico(a) de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de junho a 29 de agosto 2026.

Conceder Licença Prêmio, ao Servidor JOSÉ WILKER MONTEIRO DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Motorista, matrícula nº 307, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de junho a 29 de agosto de 2026.

Conceder a servidora FABIA NOGUEIRA DE BESSA, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 546, lotada na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de junho de 2026.

Conceder a servidora DANIELLE BENTO LEITE, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 559, lotada na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de junho de 2026.

Conceder ao servidor JOSÉ DIVANELSON GOMES ALVES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 522, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de junho de 2026.

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em assentamentos funcionais de servidor falecido.

PARTICIPAR DAS OFICINAS TÉCNICAS REGIONAIS – DIGISUS GESTOR MODULO PLANEJAMENTO(DGMP), QUE ACONTECERÁ NO DIA 26 DE MAIO DE 2026, NA UNIVERSIDADE POTIGUAR(UNP) CAMPUS MOSSORÓ, NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN.

Exonerar o Sr. Adson José Rafael de Souza, brasileiro, solteiro, CPF sob o nº. 087.833.914-01, do cargo de Subcoordenador de Apoio ao deficiente Físico, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Doutor Severiano.

PARTICIPAR DA II JORNADA POTIGUAR SBIm DE IMUNIZAÇÕES. ORGANIZADO PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNIZAÇÕES (SBIM), FOCA NA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA SOBRE SARAMPO, COQUELUCHE, VACINAÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS E FORTALECIMENTO DAS COBERTURAS VACINAIS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14 e 15 DE MAIO DE 2026, NO AUDITÓRIO OTTO BRITO GUERRA – AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFRN, SITUADA NA BR-101, S/N – LAGOA NOVA – NATAL/RN.