INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES


NúmeroAssuntoBase LegalValorData Inicio
007/2022PAGAMENTO DE ANUIDADES DO COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COEGEMAS.XXI, art.37- CF, art. 25, caput, Lei 8.666/93R$ 1.200,0025/04/2022
006/2022PAGAMENTO DE ANUIDADES DA UNDIME RN - UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.XXI, art.37- CF, art. 25, caput, lei 8.666/93R$ 1.500,0028/03/2022
005/2022CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES ACERCA DO E-SOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, DE 22 A 23 DE MARÇO, NA FORMA PRESENCIAL NA CIDADE DE NATAL/RN.Lei 8.666/93, art. 25, II, c/c o art. 13, VIR$ 300,0021/03/2022
004/2022CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRA UMA PALESTRA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA ABERTURA DA SEMANA PEDAGÓGICA.Lei 8.666/93, art. 25, II, c/c o art. 13, VIR$ 500,0021/02/2022
003/2022Contratação de empresa especializada na capacitação de servidores acerca de preparação para certificado do gestor de regime próprio de previdência social - CGRPSS, de 21 a 22 de fevereiro, na forma presencial na cidade Natal/RN.Lei 8.666/93, art. 25, II, c/c o art. 13, VIR$ 2.945,0014/02/2022
001/2022CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA.art. 25, caput, inc. I, da Lei 8.666/93R$ 12.000,0021/01/2022
002/2022CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS.art. 25, caput, inc. I, da lei 8.666/93R$ 144.000,0020/01/2022
010/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES ACERCA DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM BASE NA NOVA LEI Nº 14.133/2021, DE 10 A 12 DE NOVEMBRO, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS/AULA, NA FORMA PRESENCIAL NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN.Lei 8.666/93, art. 25, II, c/c o art. 13, VIR$ 3.980,0008/11/2021
009/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO TÉCNICO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL NO EQUIPAMENTO VIDACOUNT 3000.Lei 8.666/93, art. 25, II, c/c o art. 13, VIR$ 3.500,0021/10/2021
008/2021CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PERITO, AFIM DE, QUANDO NECESSÁRIO REALIZAR O PROCEDIMENTO DE PERÍCIA, QUE É IMPRESCINDÍVEL PARA A GESTÃO.Lei 8.666/93, art. 25, II, c/c o art. 13, IIR$ 16.500,0008/07/2021
007/2021PAGAMENTO DE ANUIDADES DO COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COEGEMAS.inc. XXI, art. 37-CF, art. 25, lei n°8.666/93R$ 1.200,0014/04/2021
006/2021CONTRATAÇÃO DE CARTÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TAIS COMO: REGISTROS DE ATAS, RECONHECIMENTO DE FIRMAS, AUTENTICAÇÕES, DENTRE OUTROS. CONFORME NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.ART. 25, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93R$ 17.000,0022/02/2021
005/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS E NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE COMPROMISSOS, PROGRAMAS DE AÇÄO CONTINUADA E INSTRUMENTOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.Art. 25, II, c/c o art. 13, III, Lei 8.666/93R$ 30.000,0024/01/2021
002/2021CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA.Art. 25 caput, inc. I, da Lei 8.666/93R$ 12.000,0021/01/2021
004/2021CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS OU EXECUTIVOS, ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTOS, SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.Lei 8.666/93, art.25, II, c/c o art.13, I, IVR$ 52.800,0020/01/2021
003/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS.Art. 25 caput, inc. I, da Lei nº. 8.666/93R$ 144.000,0020/01/2021
001/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN.Lei 8.666/93, art. 25, II, c/c o art. 13, IIIR$ 116.400,0020/01/2021
013/2020PAGAMENTO DE ANUIDADES DA UNDIME RN, UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.inc. XXI, art. 37-CF, art. 25, lei n°8.666/93R$ 3.000,0019/11/2020
012/2020CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO NAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.Lei 8.666/93, art. 25, IIR$ 49.200,0014/09/2020
011/2020Contratação de arquiteta para desenvolvimento de projeto básico de arquitetura e projetos executivos complementares, com detalhamento em escalas adequadas contendo execução das obras de reformas, da praça de eventos Adelaide Abrantes.Lei 8.666/93, art. 25, IIR$ 8.990,0005/08/2020