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16/01/2026

Conceder ao servidor ANTONIO FREIRE DE QUEIROZ SOBRINHO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 554, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS R [...]

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EXONERAÇÃO: 027/2026 13/01/2026

13/01/2026

EXONERAR a Pedido do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Doutor Severiano, a Sra. MARIA BEATRIZ FERNANDES, brasileira, solteira, matrícula nº 541, portado [...]

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CONDUZIR PACIENTES CARENTES DO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE(CONSULTAS/EXAMES/TRATAMENTO) FORA DO DOMICILIO NA CIDADE DE NATAL/RN, DURANTE O [...]

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PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COSEMS/RN, COM O TEMA: CARAVANA DA ENFERMAGEM DO MINISTÉRIO DA SAÚDE(PISO DA ENFERMAGEM), NOS DIAS 19 E 20 DE FEVEREIRO DE 2024, NO [...]

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26/12/2025

Dispõe sobre a concessão de gratificação excepcional de natureza remuneratória aos profissionais da educação brásica do Município de Doutor Severiano, custeada co [...]

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11/12/2025

Promove adequação orçamenhíria no âmbito do Municipio de Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 60. [...]

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Promove adequação orçamentiíria no âmbito do Municipio de Doúor Severiano/RN e autoriza a âbertura de cédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 58 [...]

DECRETO: 005/2025 28/02/2025

28/02/2025

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÔES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03, 04 e 05 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2025 24/02/2025

24/02/2025

Fica aberto o crédito adicional "suplementar" no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas [...]

DECRETO: 003/2025 03/02/2025

03/02/2025

Fica aberto o crédito adicional "suplementar" no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consi [...]

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