DISPENSAS DE LICITAÇÕES


NúmeroAssuntoBase LegalValorData Inicio
019/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS.Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93R$ 15.090,0010/03/2021
016/2021Aquisição de passagens em veículos alternativos destino Doutor Severiano a Natal, Natal a Doutor Severiano para transportar pacientes deste município em processo de tratamento na capital do estado.Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93R$ 17.000,0008/03/2021
018/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO FUNERÁRIO INCLUINDO, URNA E TRANSLADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93R$ 17.560,0003/03/2021
017/2021Contratação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da frota Municipal enquanto se prepara o processo licitatório.Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93R$ 17.100,0003/03/2021
014/2021Contratação de Pessoa Jurídica com disponibilização de: Instrutor/Maestro/Arranjador para Banda de Música para instrução, ensaios e disponibilidade para apresentações nos eventos realizados pela Secretária de Cultura ou em que a mesma esteja em regime de parceria.Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93R$ 15.000,0001/03/2021
015/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOM, GRAVAÇÃO DE VINHETAS, FILMAGEM COM EDIÇÕES, ESTRUTURAS DE PALCO COM E SEM COBERTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO /RN.Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93R$ 14.080,0026/02/2021
013/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR BIOPSIA GUIADA POR USG SOB SEDAÇÃO COM URGÊNCIA.Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93R$ 2.000,0026/02/2021
012/2021CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE TURISMO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM LINHAS REGULARES DOMÉSTICAS.Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93R$ 16.800,0018/02/2021
009/2021AQUISIÇÃO DE ITENS PARA MONTAGEM DE KITS PARA BEBÊ DESTINADO A ATENDER AO PROGRAMA GESTABEM.Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93R$ 17.577,9018/02/2021
011/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PROCEDIMENTO DE AGULHAMENTO EM PACIENTE EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO DE CA DE MAMA.Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93R$ 775,0009/02/2021
010/2021CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIALISTA PARA DIVULGAR OS SERVIÇOS/CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93R$ 17.391,0009/02/2021
008/2021CONTRATAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESTOFADOS DOS BANCOS DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS ESCOLARESArt. 24, inc. II da Lei 8.666/93R$ 12.880,0003/02/2021
003/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE SAÚDE DO TIPO “A”, “B” E “E”.Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93R$ 16.800,0003/02/2021
007/2021AQUISIÇÃO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS E LENTES OFTÁLMICAS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROJETO ENXERGAR MELHORArt. 24, inc. II da Lei 8.666/93R$ 16.708,0029/01/2021
006/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA HOSPEDAGEM, BACKUP, MONITORAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E SISTEMA DE PROTOCOLO.artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93R$ 7.200,0022/01/2021
005/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE INTEGRADO DE FOLHA DE PAGAMENTO COM PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN, VISANDO A OTIMIZAÇÃO, A TRANSPARÊNCIA E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS.Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93R$ 16.527,0022/01/2021
004/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RELACIONADO À SISTEMA DE DADOS EDUCACIONAIS, COM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DO I-EDUCAR (MÓDULOS SECRETARIA E ESCOLA, BIBLIOTECA, TRANSPORTE ESCOLAR E RELATÓRIOS I-EDUCAR) E I-DIÁRIO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO PROFESSOR, MÊS ESTOQUE E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR GESTÃO DE DEMANDAS E PUBLICAÇÕES (ENSINO REMOTO), DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO.artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93R$ 16.020,0021/01/2021
002/2021LOCAÇÃO DE CASA TIPO APOIO NA CIDADE DE NATAL/RN PARA ATENDER OS PACIENTES EM TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO) ENCAMINHADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE.Art. 24, inc. X da Lei 8.666/93R$ 16.800,0019/01/2021
001/2021INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA. Art. 24, inc. XXII da Lei 8.666/93R$ 567.921,3615/01/2021
055/2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE TOMOGRAFIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DEVENDO REALIZAR PROCEDIMENTOS EM PACIENTES SUSPEITOS OU DIAGNOSTICADOS COM A COVID-19, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM A LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E O DECRETO MUNICIPAL N°05/2020.Art. 24, inc. IV, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com a lei Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e a medida provisória de nº 926, de 20 de março de 2020 que tratam especificamente do enfrentamento da emergência de saúde decorrente do coronavírusR$ 8.600,0023/12/2020