Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
446,032,2026-07-07,"Institui a Comissão Municipal de Sistematização do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras providências",2026
445,031,2026-07-02,"Institui o Fórum Municipal de Educação de Doutor Severiano/RN, dispõe sobre sua organização e funcionamento, e dá outras providências.",2026
444,030,2026-06-26,"Institui o Programa Municipal Conforto Menstrual no âmbito do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.",2026
442,029,2026-06-24,"REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO QUE ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
441,028,2026-06-19,"Abre Crédito Especial para cobertura de despesas através do Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar.",2026
440,027,2026-06-19,"Abre Crédito Especial para cobertura de despesas através do Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar",2026
437,026,2026-06-15,"Dispõe sobre a Convocação da IXª Conferência Municipal de Saúde de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.",2026
428,019,2026-06-08,"Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas do Município de Doutor Severiano/RN, incluindo estratégias de vacinação extramuros, busca ativa e ações intersetoriais para ampliação das coberturas vacinais.",2026
432,025,2026-06-03,"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
431,023,2026-06-01,"Abre Crédito Especial para cobertura de despesas com Construção de Passagem Molhada na zona rural do Município.",2026
430,022,2026-06-01,"Fica aberto o crédito adicional “suplementar” no valor de R$ 522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.",2026
429,021,2026-05-29,"Institui o Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de Pessoas com Deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - Programa BPC na Escola, e da outras providências.",2026
425,018,2026-05-25,"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo do município de Doutor Severiano/RN, e dá outras providências.",2026
443,020,2026-05-04,"Anulação e Suplementação de Despesas",2026
422,015,2026-04-13,"Fica aberto o crédito adicional -suplementar? no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente",2026
417,014,2026-04-06,"Abre Crédito Especial para cobertura de despesa com Pavimentação pelo método convencional na Lagoa de Dentro.",2026
427,017,2026-04-01,"Fica aberto o crédito adicional -suplementar? no valor de R$ 622.010,00 (seiscentos e vinte e dois mil e dez reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.",2026
416,012,2026-04-01,"Decreta ponto facultativo no dia 02 de abril (Quinta-feira Santa) e dá outras providências.",2026
415,011,2026-03-20,"Institui a Comissão Municipal de Sistematização do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.",2026
412,010,2026-03-09,"Dispõe sobre o prazo de realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares decargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Município de Doutor Severiano/RN, e adota outras providências.",2026