DISPENSAS DE LICITAÇÕES


NúmeroAssuntoBase LegalValorData Inicio
054/2020AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E ENFEITES NATALINOS DESTINADOS ÀS ORNAMENTAÇÕES NA CIDADE EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO.artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93R$ 6.504,8116/12/2020
053/2020AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS SOCIAIS E DO EVENTO “NATAL DA ESPERANÇA”.artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93R$ 17.581,7616/12/2020
052/2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER JUNTO A ESSA ADMINISTRAÇÃO UMA ROÇADEIRA MULT GÁS 25,4 CC, E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO NATALINA CONFORME REQUISITADO PELA SECRETARIA SOLICITADO.artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93R$ 4.850,5411/12/2020
050/2020CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS ÀS MANUTENÇÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS.artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93R$ 16.510,0010/12/2020
051/2020CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO TIPO POPULAR CINCO LUGARES DESTINADO A ACONDICIONAR OS AGENTES MUNICIPAIS A REALIZAREM CAMPANHAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS (COVID-19) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN. artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93R$ 4.060,0007/12/2020
049/2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE COBERTURA COM TELHA DE POLIBICARBONATO DA ÁREA EXTERNA DA PREFEITURA DE DOUTOR SEVERIANO/RN.artigo 24,inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93R$ 23.500,0003/12/2020
047/2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE TOMOGRAFIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DEVENDO REALIZAR PROCEDIMENTOS EM PACIENTES SUSPEITOS OU DIAGNOSTICADOS COM A COVID-19, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM A LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E O DECRETO MUNICIPAL N° 05/2020.Art. 24, inc. IV, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com a lei Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e a medida provisória de nº 926, de 20 de março de 2020 que tratam especificamente do enfrentamento da emergência de saúde decorrente do coronavírusR$ 9.000,0003/12/2020
048/2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES LABORATORIAIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DEVENDO REALIZAR PROCEDIMENTOS EM PACIENTES SUSPEITOS OU DIAGNOSTICADOS COM A COVID-19, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM A LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E O DECRETO MUNICIPAL N°05/2020.Art. 24, inc. IV, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com a lei Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e a medida provisória de nº 926, de 20 de março de 2020 que tratam especificamente do enfrentamento da emergência de saúde decorrente do coronavírusR$ 8.980,0026/11/2020
046/2020CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CARRO DE SOM OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS COM ÊNFASE PARA A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E AÇÕES CORRELATAS NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93R$ 3.500,0019/11/2020
045/2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO, DIGITAÇÃO E INSERÇÃO NO SISTEMA DIGISUS DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE GESTÃO 2018-2021, PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE 2018, 2019 E 2020 E DOS RELATÓRIOS ANUAL DE GESTÃO DE 2018 E 2019.artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93R$ 6.340,0003/11/2020
044/2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE IRIDOPLASTIA, RECONSTITUIÇÃO DE CAPSULA, RETIRADA DE OPACIDADE DO CRISTALINO E RETIRADA DO CÓRTEX NA CÂMARA ANTERIOR EM OLHO DIREITO.artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93R$ 5.000,0015/10/2020
043/2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE VITRECTOMIA POSTERIOR VIA PARS PLANA NO OLHO DIREITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EM PACIENTE DIAGNOSTICADA COM COVID-19. OBEDECENDO A LEI 13.979 DE 06 DEFEVEREIRO DE 2020 E O DECRETO MUNICIPAL N° 05/2020.Art. 24, inc. IV, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com a lei Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e a medida provisória de nº 926, de 20 de março de 2020 que tratam especificamente do enfrentamento da emergência de saúde decorrente do coronavírusR$ 6.400,0007/10/2020
042/2020CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE TURISMO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM LINHAS REGULARES DOMÉSTICAS.artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93R$ 17.600,0021/09/2020
041/2020AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSIFICADO PARA COPA E COZINHA DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93R$ 17.542,3127/08/2020
040/2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EM FÊMUR EM PACIENTE EM ESTADO GRAVÍSSIMO.artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93R$ 4.500,0010/08/2020
039/2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE QUELOIDE EM ESTADO GRAVÍSSIMO.artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93R$ 2.400,0021/07/2020
038/2020Contratação de empresa para execução de reforma e pintura no prédio da secretaria municipal de assistência social conforme planilha elaborada pelo departamento de engenharia desse município.artigo 24, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93R$ 24.720,4215/07/2020
037/2020AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA FAZER FRALDAS INFANTIS E GERIÁTRICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIAS.artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93R$ 8.700,0010/07/2020
036/2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES LABORATORIAIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DEVENDO REALIZAR PROCEDIMENTOS EM PACIENTES SUSPEITOS OU DIAGNOSTICADOS COM A COVID-19, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM A LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E O DECRETO MUNICIPAL N° 05/2020.Art. 24, inc. IV, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com a lei Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e a medida provisória de nº 926, de 20 de março de 2020 que tratam especificamente do enfrentamento da emergência de saúde decorrente do coronavírusR$ 8.587,0008/07/2020
033/2020CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIALISTA PARA DIVULGAR OS SERVIÇOS/CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93R$ 6.000,0030/06/2020