Número | Assunto | Base Legal | Valor | Data Inicio |
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054/2020 | AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E ENFEITES NATALINOS DESTINADOS ÀS ORNAMENTAÇÕES NA CIDADE EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO. | artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 | R$ 6.504,81 | 16/12/2020 |
053/2020 | AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS SOCIAIS E DO EVENTO “NATAL DA ESPERANÇA”. | artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 | R$ 17.581,76 | 16/12/2020 |
052/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER JUNTO A ESSA ADMINISTRAÇÃO UMA ROÇADEIRA MULT GÁS 25,4 CC, E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO NATALINA CONFORME REQUISITADO PELA SECRETARIA SOLICITADO. | artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 | R$ 4.850,54 | 11/12/2020 |
050/2020 | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS ÀS MANUTENÇÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS. | artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 | R$ 16.510,00 | 10/12/2020 |
051/2020 | CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO TIPO POPULAR CINCO LUGARES DESTINADO A ACONDICIONAR OS AGENTES MUNICIPAIS A REALIZAREM CAMPANHAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS (COVID-19) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN. | artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 | R$ 4.060,00 | 07/12/2020 |
049/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE COBERTURA COM TELHA DE POLIBICARBONATO DA ÁREA EXTERNA DA PREFEITURA DE DOUTOR SEVERIANO/RN. | artigo 24,inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93 | R$ 23.500,00 | 03/12/2020 |
047/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE TOMOGRAFIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DEVENDO REALIZAR
PROCEDIMENTOS EM PACIENTES SUSPEITOS OU DIAGNOSTICADOS COM A COVID-19, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM A LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E O DECRETO MUNICIPAL N° 05/2020. | Art. 24, inc. IV, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com a lei Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e a medida provisória de nº 926, de 20 de março de 2020 que tratam especificamente do enfrentamento da emergência de saúde decorrente do coronavírus | R$ 9.000,00 | 03/12/2020 |
048/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES LABORATORIAIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DEVENDO REALIZAR PROCEDIMENTOS EM PACIENTES SUSPEITOS OU DIAGNOSTICADOS COM A COVID-19, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM A LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E O DECRETO MUNICIPAL N°05/2020. | Art. 24, inc. IV, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com a lei Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e a medida provisória de nº 926, de 20 de março de 2020 que tratam especificamente do enfrentamento da emergência de saúde decorrente do coronavírus | R$ 8.980,00 | 26/11/2020 |
046/2020 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CARRO DE SOM OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS COM ÊNFASE PARA A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E AÇÕES CORRELATAS NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN. | artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 | R$ 3.500,00 | 19/11/2020 |
045/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO, DIGITAÇÃO E INSERÇÃO NO SISTEMA DIGISUS DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE GESTÃO 2018-2021, PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE 2018, 2019 E 2020 E DOS RELATÓRIOS ANUAL DE GESTÃO DE 2018 E 2019. | artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 | R$ 6.340,00 | 03/11/2020 |
044/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE IRIDOPLASTIA, RECONSTITUIÇÃO DE CAPSULA, RETIRADA DE OPACIDADE DO CRISTALINO E RETIRADA DO CÓRTEX NA CÂMARA ANTERIOR EM OLHO DIREITO. | artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 | R$ 5.000,00 | 15/10/2020 |
043/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE VITRECTOMIA POSTERIOR VIA PARS PLANA NO OLHO DIREITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EM PACIENTE DIAGNOSTICADA COM COVID-19. OBEDECENDO A LEI 13.979 DE 06 DEFEVEREIRO DE 2020 E O DECRETO MUNICIPAL
N° 05/2020. | Art. 24, inc. IV, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com a lei Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e a medida provisória de nº 926, de 20 de março de 2020 que tratam especificamente do enfrentamento da emergência de saúde decorrente do coronavírus | R$ 6.400,00 | 07/10/2020 |
042/2020 | CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE TURISMO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM LINHAS REGULARES DOMÉSTICAS. | artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 | R$ 17.600,00 | 21/09/2020 |
041/2020 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSIFICADO PARA COPA E COZINHA DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 | R$ 17.542,31 | 27/08/2020 |
040/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EM FÊMUR EM PACIENTE EM ESTADO GRAVÍSSIMO. | artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 | R$ 4.500,00 | 10/08/2020 |
039/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE QUELOIDE EM ESTADO GRAVÍSSIMO. | artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 | R$ 2.400,00 | 21/07/2020 |
038/2020 | Contratação de empresa para execução de reforma e pintura no prédio da secretaria municipal de assistência social conforme planilha elaborada pelo departamento de engenharia desse município. | artigo 24, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93 | R$ 24.720,42 | 15/07/2020 |
037/2020 | AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA FAZER FRALDAS INFANTIS E GERIÁTRICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIAS. | artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 | R$ 8.700,00 | 10/07/2020 |
036/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES LABORATORIAIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DEVENDO REALIZAR
PROCEDIMENTOS EM PACIENTES SUSPEITOS OU DIAGNOSTICADOS COM A COVID-19, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM A LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E O DECRETO MUNICIPAL N° 05/2020. | Art. 24, inc. IV, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com a lei Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e a medida provisória de nº 926, de 20 de março de 2020 que tratam especificamente do enfrentamento da emergência de saúde decorrente do coronavírus | R$ 8.587,00 | 08/07/2020 |
033/2020 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIALISTA PARA DIVULGAR OS
SERVIÇOS/CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN. | artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 | R$ 6.000,00 | 30/06/2020 |